Foi recentemente lançado um número da Revista de Museus dedicado à celebração da democracia nos museus portugueses. Um volume de antologia, pelo que tem de substantivo e pelo que manifesta de foco e filtragem de um presente “oficialista” sobre o passado próximo. Coube-me aí discorrer sobre museus nacionais: todos os portugueses, apenas alguns, quais? E com que racionais técnicos e políticos?
Já que de balanço em democracia se trata, faz sentido começar por denunciar um mito muito arreigado: o do suposto amor do salazarismo ao património cultural. Sim, alguns castelos integravam as vinhetas da “lição de Salazar”; e sim, a omnipotente Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais realizou obra extensa e meritória — embora nem sempre esclarecida. Mas isso não faz esquecer o essencial, sendo este o abandono da maior parte das memórias históricas populares, aquelas em que o passado não servia à legitimação da ditadura.
No campo dos museus, então, o desinteresse tinha suporte ideológico profundo. António de Oliveira Salazar, quando quintanista de Direito em Coimbra, referia-se-lhes nestes termos: “Um museu é uma coisa morta; lembra uma casa mortuária. Está ali sepultado o tempo, e só por intenso esforço do nosso espírito conseguimos sentir que, por sobre a necrópole da arte, paira a alma sublime do artista. Há muita gente que fala em museus, e berra, e gesticula, e entusiasma-se, e ficaria bem surpresa, se lhe perguntássemos que beneficio ao seu espírito adveio da contemplação das coisas d’arte, que não têm alma ali, onde as puseram” (carta no Imparcial, escrita no contexto da criação do Museu Machado de Castro, com a desamortização do Paço Episcopal e a dessacralização da Igreja de São João de Almedina, ambos acentuadamente degradados).
Ou seja, Salazar reproduzia no século XX as visões dos defensores do Antigo Regime, como Antoine Quatremère de Quincy, quando se opunham aos museus criados pela Revolução Francesa: “Não nos digam mais que as obras de Arte se conservam nesses depósitos [os museus]. Sim, vocês transportaram para lá a matéria; mas puderam transferir para os vossos armazéns esse conjunto de ideias e de relações que originava um interesse tão vivo sobre as obras do cinzel e do pincel? Todos esses objectos perderam o seu efeito, perdendo o seu motivo.”
O desamor do Estado Novo pelos museus encontra-se expresso no facto de não ter criado nenhum museu nacional de raiz. Recebeu três dos regimes anteriores (Museu Nacional de Arte Antiga, criado em 1884; Museu Nacional de Arte Contemporânea, criado em 1911; e Museu Nacional dos Coches, criado em 1905), classificou como nacionais outros tantos também já preexistentes quando, em 1965, já na aproximação ao marcelismo, procurou densificar o conceito, fazendo-o numa óptica centralista, como era próprio do regime (Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia, anterior Museu Etnológico do Dr. Leite de Vasconcelos, criado em 1893; Museu Nacional de Soares dos Reis, criado em 1833; e Museu Nacional de Machado de Castro, criado em 1911). E ficou-se por aqui.
Com a democracia de 1974, tudo mudou. Logo em 1976, depois da tomada de posse do primeiro Presidente eleito (Ramalho Eanes) bem como do primeiro Governo Constitucional (chefiado por Mário Soares), o aniversário do 5 de Outubro foi celebrado com a criação do Museu da República e da Resistência. Um decreto-lei detalhado e tecnicamente exigente situava-o no Forte/Cadeia de Peniche. Mas não saiu do papel e foram precisas mais do que quatro décadas e um Governo “atípico”, dito “da geringonça”, para que realmente nascesse, chamando-se Museu Nacional da Resistência e Liberdade — delonga que por si só evidencia o que tem sido o regime democrático em seus impasses e suas “involuções”.
A singularidade deste museu é tal que nem sequer costuma ser lembrado quando se referem os “museus nacionais” criados pelo regime democrático. São estes os seguintes: a) os dos anos de 1970 e 1980, criados de raiz (Museu Nacional do Traje, 1977; e Museu Nacional do Teatro, 1982, depois Museu Nacional do Teatro e da Dança, desde 2015) ou preexistentes (Museu Nacional do Azulejo, 1980; Museu Nacional de Etnologia, 1990); b) os reclassificados como nacionais em 2015, nos termos da lei-quadro dos museus portugueses, adoptada por unanimidade na Assembleia da República, em 2004 (Museu Nacional da Música; e Museu Nacional Grão Vasco); c) e os que atingiram essa designação de “nacional” em 2017, somente para “dar consistência” à reorganização administrativa da tutela no Ministério da Cultura (Évora, passou a designar-se Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo; e Conímbriga, foi feito Museu Monográfico de Conímbriga – Museu Nacional ou simplesmente Museu Nacional de Conímbriga). Soma-se o que se poderiam designar por “casos exóticos”, que ainda hoje carecem de adequada base legal: o Museu (dito) Nacional Ferroviário, criado em 1991, através de Lei da Assembleia da República, ao arrepio de qualquer enquadramento governativo; e o Museu (dito) Nacional do Desporto, formulado in cursu, aquando da criação do Instituto do Desporto de Portugal, em 2003.
Como se vê, o actual regime democrático criou ou reclassificou como “museus nacionais” mais do que os preexistentes até 1974 (e pelo menos um novo, muito pertinente, está no horizonte: o Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, reclamado pela Assembleia Regional dos Açores). É certo que o mesmo regime tem crescentemente desprezado estes museus (a última reforma, a promessa de maior autonomia, por exemplo, parece ter sido um logro; e sabemos agora de casos-limite como o do Traje, encaixotado sem se saber ainda para onde vai). Falta-lhes também o “sopro democrático” que sucedeu a nível local. Mas, ainda assim, um tal acréscimo recoloca a questão de saber o que devem ser museus nacionais.
Num extremo, poderia existir apenas um “Museu Nacional” grandioso, holístico — algo que em Portugal nunca aconteceu, nem na ditadura, porque dele não precisamos para (re)criar a Nação. Noutro extremo, favorecido nos últimos anos, “museus nacionais” parecem ser todos os que dependem do Governo na área da Cultura — uma espécie de “grau zero” das políticas de museus, que nos apouca, sendo em tudo contrário ao que estabelece a lei-quadro no âmbito da organização da Rede Portuguesa de Museus.
No meio, encontra-se a procura de critérios políticos racionais para atribuição da classificação museu nacional: colecções únicas, de especial importância para o património cultural português (azulejos, coches…)? Domínios científicos longamente sedimentados e produtores de colecções de museus (arte, arqueologia, antropologia…)? Áreas artísticas ou da vida social que a contemporaneidade entenda dever privilegiar (música, teatro, traje…)? Com que funções e com que estatuto administrativo? De tutela da cultura, apenas? Públicos, em geral? E porque não também associativos, fundacionais ou privados?
Complexo e controverso, sem dúvida. Mas desistir deste debate e da correspondente decisão política representa um falhanço do acumulado geracional que vem desde 1974 e do próprio regime democrático.
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