Governo quer fechar PTRR no arranque de Abril, envelope financeiro ainda por definir

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Como anunciado no debate quinzenal, o Conselho de Ministros aprovou nesta sexta-feira as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). O primeiro-ministro não revela qual o valor global do programa, remetendo a definição do “envelope financeiro” para depois da fase de auscultação nacional.

Com a questão financeira a ser uma das que mais dúvidas levanta, o chefe do Governo disse logo no início da sua intervenção que o “envelope financeiro apenas será definido após o período de auscultação nacional”. “Não vamos começar por definir um valor, vamos primeiro identificar o que é necessário, medidas adequadas com indicação de prioridades”, disse, notando que o executivo “utilizará todos os recursos financeiros” a que puder aceder.

“Não se trata de um programa fechado para implementação imediata, mas uma proposta para o país que se enquadra num debate nacional”, nota Luís Montenegro no início da apresentação do documento.

Dando seguimento ao que já tinha anunciado, Luís Montenegro diz que já pediu reuniões ao Presidente da República e ao Presidente da República eleito, bem como aos partidos políticos. Diz o primeiro-ministro que há “sentido de urgência”, mas que a versão final só será aprovada após a auscultação da sociedade, prevendo que o plano fique fechado no início de Abril.

Montenegro reitera que este programa “tem desígnio nacional” e “convoca todos a poder participar e contribuir”, vincando que “não é programa exclusivo de algumas regiões, é para todo o país”.

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