O helicóptero de emergência médica de Loulé está “temporariamente inoperacional”, anunciou neste sábado o INEM, garantindo que a equipa afecta àquela base do Algarve continua “plenamente operacional”, assegurando socorro através de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER).
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informou num comunicado divulgado este sábado que o helicóptero, operado pela Gulf Med Aviation Services (GMAS), está inoperacional “devido a uma avaria técnica identificada pelo operador”.
“Apesar da indisponibilidade do helicóptero, mantém-se plenamente operacional a equipa médica do INEM afecta a esta base, assegurando a continuidade da resposta clínica diferenciada através de uma VMER”, garante aquele instituto. Segundo o INEM, o helicóptero em questão é recente e está dentro do período de garantia do fabricante, “sendo este o único responsável pela intervenção e reparação necessárias”.
O INEM, que está a “acompanhar a situação em permanência”, exigiu à GMAS “a adopção imediata de todas as medidas necessárias para assegurar o restabelecimento da operacionalidade no mais curto espaço de tempo”. A GMAS, também em comunicado, confirma a situação, referindo que a mesma se deve “a uma questão técnica inesperada na aeronave, que impede a sua utilização”.
A empresa assegura que a aeronave, um Airbus H145, tinha menos de cem horas de voo à data da entrada em serviço, explicando que a resolução da questão técnica “apenas poderá ser efectuada pelo fabricante, uma vez que a aeronave ainda se encontra ao coberto da garantia de fabrico”.
Lamentando toda a situação, que diz estar “para além da sua capacidade de intervenção”, a GMAS refere estar a “desenvolver todos os esforços ao seu alcance para garantir que o fabricante intervém no mais curto espaço de tempo”.
O helicóptero de emergência médica de Loulé é um dos quatro que começaram a operar em pleno em 1 de Novembro, diariamente, por períodos de 24 horas, ao fim de um atraso de quatro meses.
Além da aeronave de Loulé, o novo contrato de helitransporte de emergência, adjudicado à empresa maltesa GMAS, prevê desde esse dia helicópteros de emergência nas bases de Macedo de Cavaleiros, Viseu e Évora, que asseguram a cobertura aérea em regime de 24 horas por dia, sete dias por semana.
O contrato foi adjudicado à GMAS em finais Março, mas só em Outubro o serviço começou a ser assegurado 24 horas por dia, ainda que parcialmente com as aeronaves de Macedo de Cavaleiros, Évora e Loulé.
No comunicado divulgado neste sábado, o INEM refere que vai “aplicar as penalidades previstas contratualmente e continuará a monitorizar o cumprimento do contrato e a trabalhar com o operador para garantir que a capacidade aérea de emergência é plenamente restabelecida, assegurando, em todas as circunstâncias, a resposta necessária aos cidadãos”.
O concurso público internacional que entregou o serviço à empresa maltesa GMAS por cerca de 77 milhões de euros previa o início da operação dos quatro helicópteros em 01 de Julho, o que não aconteceu. Perante isso, o INEM avançou com um ajuste directo com a mesma empresa, para impedir que fosse interrompido o transporte de doentes em situação de urgência médica, mas o Tribunal de Contas recusou o visto a esse contrato.
A GMAS admitiu avançar com uma acção contra o Estado português, refutando acusações do Tribunal de Contas, que considerou que a empresa agiu de má-fé no processo com o INEM. O concurso público internacional foi lançado em Novembro de 2024, e a adjudicação à GMAS foi anunciada em Março, prevendo a operação de quatro helicópteros nas bases do INEM de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé até 2030.
O transporte aéreo de emergência médica estava a ser assegurado pela empresa maltesa numa operação complementada pela Força Aérea Portuguesa, à qual o INEM teve de recorrer em Julho para suprir a falta de aeronaves. Os novos helicópteros de emergência médica permitem a “realização de missões de transporte inter-hospitalar de recém-nascidos com segurança e estabilidade clínica”, já que têm capacidade para levar incubadoras.
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