O número de reclamações relacionadas com serviços digitais triplicou para 98 no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2025, com a dona do Instagram e Facebook a representar metade do total das queixas recebidas pela Anacom.
Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) especifica que as plataformas da Meta foram responsáveis por mais de 50% das queixas registadas no período em análise.
“O Instagram lidera, com 29% do total, seguido do Facebook, com 27%. Com uma expressão significativamente menor, o WhatsApp – também pertencente à Meta – e o TikTok registaram, cada um, 4% das reclamações”, de acordo com os dados divulgados hoje pelo regulador.
Já as restantes reclamações distribuíram-se por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários, refere a Anacom, acrescentando que a grande maioria das reclamações registadas diz respeito a plataformas de muito grande dimensão e a plataformas estabelecidas noutros Estados-Membros.
O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais, que triplicaram pelo terceiro trimestre consecutivo, foi a “suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelos prestadores, com base em alegadas infracções à lei ou aos respectivos termos e condições, consideradas indevidas pelos destinatários dos serviços”, detalha.
Este motivo representou 55% do total de reclamações no primeiro trimestre de 2026, correspondendo a 54 ocorrências.
As reclamações que registaram o maior crescimento foram as relativas ao tratamento de reclamações, motivo que passou de um caso, no primeiro trimestre de 2025, para 19 no primeiro trimestre de 2026.
“A denúncia de conteúdos ilegais surge como o segundo motivo mais frequente, com 25 reclamações (26%), as quais foram encaminhadas, sempre que adequado, para as autoridades competentes”, acrescenta.
Por fim, embora com menor peso, destacam-se as questões relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços, que representaram 5% das reclamações registadas.
“No período em análise, foram transmitidas 38 reclamações com indícios de infracção ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais, em particular para o da Irlanda (36 reclamações), bem como para os do Luxemburgo e dos Países Baixos”, refere o regulador.
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