O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi suspenso ao final do dia de segunda-feira, depois de a entidade de supervisão decidir sujeitá-lo a procedimentos disciplinares.
Num caso que dura há mais de dois anos, Karim Khan enfrenta alegações de assédio sexual a uma colaboradora, o que sempre negou. Uma decisão final depende agora da Assembleia dos Estados parte do TPI, que vai ter uma sessão especial sobre o assunto.
Em comunicado distribuído na segunda-feira, o comité executivo da Assembleia adiantou que baseou as suas avaliações “no relatório de uma investigação dos Serviços de Controlo Interno da ONU, de provas subjacentes, do conselho de um painel de juristas e de depoimentos escritos”.
A investigação da ONU concluiu que Khan teve “contacto sexual não consensual com uma colaboradora no seu escritório, na sua residência e em deslocações em missão”, segundo um documento citado pela Associated Press.
Contudo, um painel de três juízes seleccionado pelo comité executivo para uma avaliação legal do que foi apurado considerou que a investigação não foi suficientemente conclusiva.
Apenas a assembleia tem autoridade para remover Khan do cargo, o que necessita uma maioria absoluta dos 125 Estados membros, apurada através de votação secreta.
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