Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, não hesita. “O Verão passado mostrou-nos que não estamos prontos nem preparados” para as consequências das alterações climáticas, afirmou em Lisboa, onde esteve para a inauguração do Centro de Segurança Climática e Resiliência da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, duas semanas depois de Bruxelas apresentar o seu quadro para a resiliência climática.
A conversa com a comissária europeia espanhola decorreu com a COP31, em Antalya, na Turquia, e com a Europa ainda a braços com a crise energética provocada pelo fecho do estreito de Ormuz. Ribera defende que é preciso proteger as famílias, mas admite que a resposta à crise passou também por recuos, como o adiamento, até 2028, das regras para controlar as emissões de metano, um importante gás com efeito de estufa, em nome da segurança nas importações de petróleo e gás.
Sobre os Estados Unidos de Donald Trump, não poupa palavras: comportaram-se “de uma forma muito pouco decente”. Ainda assim, recusa a ideia de uma Europa sozinha na acção climática. Nenhum outro país, lembra, abandonou o Acordo de Paris.
A UE apresentou o quadro para a resiliência climática. Face ao que nos mostrou o Verão passado, acha que estamos preparados para enfrentar a emergência climática na Europa?
O Verão passado mostrou-nos que não estamos prontos nem preparados. Não é que não tenha sido feito nada. Melhorámos bastante a cooperação nos incêndios florestais, por exemplo, mas ainda temos muito a fazer: alinhar o ordenamento do território, as políticas da água, as respostas em caso de ondas de calor, tudo isso ajuda a desenvolver a consciência pública, mas também a capacidade de responder rapidamente em caso de emergência. Mas ainda há muito que se pode fazer em termos de seguros e resseguros, por exemplo.
Quando apresentou o quadro para a resiliência da UE, disse que o negacionismo parece estar na moda, apesar de as alterações climáticas ameaçarem a competitividade da Europa. Quem são os negacionistas na Europa?
Há famílias políticas que se manifestam muito contra a acção climática, que chegam a considerá-la uma fraude, e tentam impedi-la, atrasá-la ou abrandá-la. E tentaram usar os cidadãos para isso, como os agricultores, que têm preocupações honestas sobre o que todas estas mudanças significam. Na verdade, são estes cidadãos os que podem vir a sofrer mais. Os agricultores estão na linha da frente dos impactos do clima, em termos de secas, de cheias, de qualidade do solo, de calor, de fenómenos extremos.
Há também algumas indústrias que precisam de mudar, porque a procura dos consumidores, e dos mercados, evolui. Em certas ocasiões, pedem honestamente apoio nesta transição, mas há sítios em que estão a tentar proteger-se como se estivéssemos no passado. Não é disso que precisamos. As indústrias do passado podem pedir que as acompanhemos para se modernizarem e olharem para o futuro. Mas enquanto políticos e enquanto sociedades, temos de construir a indústria do futuro, que cria riqueza e emprego.
É por isso que as soluções concretas e a dimensão social são tão importantes, para garantir que a transformação e a resiliência são construídas de forma justa.
E como está agora o equilíbrio na União Europeia? Pesam mais estas forças que tentam puxar para trás, ou as que querem avançar?
Bem, houve alguns momentos em que se fizeram ouvir muito. Vimos vozes fortes no Parlamento a serem até hostis em relação à agenda verde e climática. O que não se baseava na ciência jogava com as emoções, ou era feito de forma ideológica, como se pudessem esconder o facto de que as alterações climáticas estão a acontecer. Mas este Verão foi tão duro para tanta gente que notamos que estão mais calmos, mais calados sobre o assunto.
Nuno Ferreira Santos
Para mim, o importante não é responder aos gritos, mas ser firme, racional, pragmático e eficaz na construção das soluções.
Pode-se criticar a agenda verde, mas as pessoas querem ter água limpa em casa, e não água poluída. Pode-se criticar os carros eléctricos, mas não se pode dizer que hoje não fazem sentido para evitar a volatilidade dos preços do gasóleo. Podemos exigir facturas de energia acessíveis, mas sabemos que, se tivermos de importar matérias-primas que podem ser usadas como armas por outros, ou serem bombardeadas, essa factura não vai baixar. Investir na eficiência e nas energias renováveis vai baixar as facturas de energia.
Portanto, a questão é como combinar todas estas soluções concretas já ao nosso alcance, para dar as respostas certas ao que as pessoas pedem. Todos querem poder suportar o custo de vida. Todos querem ter um emprego digno, bem pago, para chegar ao fim do mês com as necessidades básicas cobertas. Por isso, o principal desafio é criar o contexto certo para que estas coisas aconteçam.
Tem havido uma enorme pressão vinda do exterior. A invasão da Ucrânia e os comentários feitos pelo Presidente dos Estados Unidos não ajudaram. Mas provaram até que ponto é importante para a Europa e para os europeus encontrarem o seu próprio caminho, manterem-se estratégicos para continuar a investir nas nossas prioridades e no nosso modo de vida.
E não seria possível fazer mais para proteger as famílias durante esta crise dos combustíveis fósseis?
Transformar os nossos sistemas energéticos leva tempo. Os países que já avançaram mais estão numa posição mais resiliente, quando são obrigados a enfrentar subidas de preços do gás natural e do petróleo. Mas, a muito curto prazo, temos de encontrar formas de cuidar das pessoas. Não podemos dizer só “desculpem, é difícil”.
O que tentámos fazer imediatamente, quando o estreito de Ormuz foi fechado, foi repescar as medidas que tinham funcionado bem na anterior crise energética, em 2022 [invasão da Ucrânia pela Rússia], e ver como as direccionar para os grupos vulneráveis, tanto em termos sociais como industriais.
Enquanto comissária da Concorrência, está a aliviar as regras dos auxílios de Estado para a indústria limpa. Mas, ao mesmo tempo, foi acordado recentemente adiar por um ano (para 2028) as regras sobre as emissões de metano, que estão muito relacionadas com a produção de gás e petróleo. A UE não está a seguir uma abordagem do tipo “um passo em frente, dois passos atrás” na política climática e na transição?
Propusemos um adiamento das normas sobre emissões de metano, que se baseou sobretudo na segurança do abastecimento de petróleo e gás natural, porque a destruição das capacidades na região do Médio Oriente e Norte de África significou que precisávamos de diversificar para outras regiões, onde não existiam tanto estas normas.
Houve alguma controvérsia no Conselho Europeu, porque alguns actores estavam simplesmente a tentar livrar-se das normas enquanto tal. Mas achámos que um ano de adiamento era razoável, porque não queremos ficar presos numa escassez de gás natural e petróleo. Mais do que isso? Não. Mas há alguns Estados-membros a pedir uma pausa mais longa, de três anos.
É o que queríamos? Não, teríamos preferido não suspender durante um ano as normas sobre as emissões de metano. Mas temos consciência da importância de as pessoas poderem aquecer as suas casas.
Mesmo que tenhamos reduzido bastante as importações de gás natural na União Europeia — mais de 18% entre 2021 e 2025 —, continua a ser uma vulnerabilidade importante da nossa economia e que tem efeitos no custo de vida.
Na COP31, a cimeira do clima das Nações Unidas, a UE está a pedir um pacote de mitigação. O que é isso? Não há uma contradição quando a UE diz ao mesmo tempo que acabaram as negociações sobre novos fundos climáticos?
A maior mudança no panorama multilateral em torno das COP é que agora já não se trata tanto de negociar regras, mas de reforçar a acção e aprendermos uns com os outros, resolver o que não funciona. E isso significa não só partilhar os nossos progressos e aprender com os dos outros, mas também mostrar até que ponto todos precisam de progredir.
Nuno Ferreira Santos
Pensar nos sistemas energéticos é um dos elementos desta acção. Sabemos que tudo o que está ao nosso alcance deve ser plenamente aplicado: a electrificação, melhorar a eficiência energética, multiplicar por dois ou por três a capacidade de energia renovável em cada Estado-membro.
Mas, por exemplo, o que significa o objectivo de electrificação? Não pode criar mais fragilidades e dependências. Por isso, é importante o debate sobre a transferência de tecnologia, para garantir que as tecnologias limpas possam ser partilhadas por todos, e não sejam usadas como uma arma.
Infelizmente, por muito bem-sucedidos que sejam os nossos esforços de mitigação, haverá sempre uma necessidade relevante em termos de adaptação e resiliência. Por isso, ao mesmo tempo que pressionamos para que haja mitigação [redução das emissões de gases com efeito de estufa], há que reconhecer que temos de ser muito mais sérios e empenhados na construção da resiliência e da adaptação.
Então, de onde pode vir o dinheiro da solidariedade, para investir num modelo de desenvolvimento diferente? Vem de transferências públicas, mas também tem de vir das decisões tomadas por indivíduos, por investidores, por empresas, por industriais.
Este já não é um debate sobre quanto dinheiro vem dos países ocidentais; a discussão foi alargada a uma parte muito mais ampla da realidade, que não tem necessariamente de ser resolvida na COP. Mas é útil que a COP apresente algumas orientações para guiar os esforços que estão a ser feitos nas várias capitais, em Washington, nas reuniões da Primavera e do Outono da comunidade financeira internacional.
A União Europeia fica sozinha nesta luta, com os Estados Unidos de fora?
Não me parece. Acho que os EUA se comportaram de uma forma muito pouco decente, mas isso vai virar-se contra eles. A credibilidade e a confiança nos EUA foram prejudicadas. Não podemos abandonar as pessoas mais pobres do mundo sem ajuda humanitária. E não podemos negar a importância de cooperar e aprender uns com os outros, em vez de tentar impor as nossas próprias visões.
Os EUA são um país muito poderoso, mas, mesmo com tanto alarido, não houve mais nenhum país no mundo a abandonar o Acordo de Paris. Nem sequer os maiores produtores de petróleo. Acho que isso é um sinal, porque não é que Donald Trump não se tenha esforçado para fazer descarrilar tudo — até apagar os sistemas de observação da Terra, desfazer a investigação científica, ou pressionar outros países. E, mesmo assim, a realidade mostra que as pessoas percebem que temos de trabalhar juntos na crise climática.
Ninguém gosta do que os EUA estão a fazer. A União Europeia não gosta. Preferíamos ter um aliado nos EUA, mas não acho que estejamos sozinhos. Acho que a grande maioria das pessoas em todos os continentes prefere cooperar na acção climática.
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