A Igreja Católica vai criar um Serviço Nacional de Salvaguarda e Protecção dedicado a menores e adultos vulneráveis, numa nova fase da resposta aos abusos sexuais no seio da instituição, que sucede ao trabalho do Grupo VITA, cuja actividade termina no final deste mês. A decisão foi tomada durante a 216.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que começou na segunda-feira e termina esta quinta-feira, em Fátima.
O novo mecanismo vai ter como “principais áreas de intervenção o apoio às comissões diocesanas, a formação, a prevenção e a inovação”, escreve o organismo no comunicado final da assembleia, enviado aos meios de comunicação. Mais informações sobre o modelo de funcionamento do serviço serão definidas “em breve” e apresentadas “posteriormente”, adianta o organismo presidido por D. Virgílio Nascimento.
Os bispos reconheceram ainda o trabalho desenvolvido pelo Grupo VITA, que acompanhou situações de violência sexual no contexto da Igreja Católica sob coordenação da psicóloga Rute Agulhas e que termina funções no final de Novembro. No mesmo documento, afirmaram ainda que “as comissões diocesanas continuarão a ter como principal função o acolhimento e acompanhamento das vítimas”.
A criação desta nova estrutura surge depois de, na sessão de abertura da assembleia, o presidente da CEP ter sublinhado que o fim de uma etapa não significa que o problema esteja resolvido. “A conclusão deste processo e a entrada numa nova fase mais centrada na consolidação de uma cultura institucional de prevenção e protecção não significam que o problema terminou ou que esteja concluída a responsabilidade da Igreja”, afirmou.
O responsável defendeu que será necessário continuar a assegurar o acolhimento e o acompanhamento das vítimas e a investir na formação contínua dos agentes pastorais, garantindo que os espaços eclesiais são lugares seguros. “Procuraremos apontar caminhos para reforçar a resposta da Igreja em Portugal diante de qualquer situação de abuso”, acrescentou o também bispo de Coimbra.
Nesta mesma intervenção de abertura, D. Virgílio Antunes revelou que a Igreja deu resposta a mais 11 pedidos de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais, que se juntam às 57 indemnizações já atribuídas. Estas últimas representaram uma despesa de mais de 1,6 milhões de euros, à qual se somam agora mais 255 mil euros.
Na sequência do processo iniciado pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos de Menores na Igreja, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, a Igreja anunciou em Março a aprovação dos primeiros 57 pedidos de compensação, com valores individuais entre os nove mil e os 45 mil euros. O relatório daquela comissão estimou que pelo menos 4815 menores terão sido vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica, ao longo de cerca de 70 anos.
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