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A política de expulsão de estrangeiros de Portugal está a todo vapor. Somente no segundo trimestre deste ano, segundo dados divulgados pela Eurostat, a agência de estatística da União Europeia, 11.190 cidadãos foram mandados embora do território português, número só inferior ao registrado pelo França (32.420). Os brasileiros lideram a lista de expulsões de Portugal: 4,8 mil.
O total de estrangeiros expulsos de Portugal entre abril e junho deste ano representa quase dez vez o número de cidadãos mandados embora nos três meses imediatamente anteriores, de 1.140, e quase a metade dos 23.134 retirados do país em todo o ano de 2025, conforme do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). Com isso, Portugal superou a Alemanha e a Espanha em número de expulsões no segundo trimestre.
Os números não surpreendem especialistas como Fábio Pimentel, advogado que atua com direito migratório, que tem questionado as recentes mudanças nas legislações em Portugal. O país fechou todas as brechas para a entrada em seu território de cidadãos sem vistos consulares e alargou os prazos para que imigrantes possam requerer a cidadania portuguesa.
Os brasileiros foram os principais afetados pelas mudanças nas regras, pois, até outubro do ano passado, quando entrou em vigor a nova Lei de Estrangeiros, podiam entrar em Portugal sem vistos e, já em território luso, requererem a autorização de residência.
O fim de tal possibilidade mereceu ressalvas da Provedoria de Justiça, em relatório enviado à Assembleia da República em setembro último. Na avaliação do órgão, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) prejudicou os brasileiros ao não permitir que eles usufruíssem de benefícios previstos em lei antes das alterações agora em vigor.
Segundo a Provedoria, apesar de até 23 de outubro de 2025 a Lei de Estrangeiros prever a possibilidade de pessoas oriundas do Brasil e do Timor-Leste entrarem em Portugal sem vistos de turistas e, já no país, pedirem a autorização de residência, a AIMA nunca viabilizou esse serviço.
Portas fechadas
O Governo de Portugal admite que as expulsões de estrangeiros indocumentados vão continuar, pois as portas do país, que estavam escancaradas, foram fechadas. Agora, assegura, toda a imigração está regulada, o que já derrubou o fluxo de entradas de imigrantes no país.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, já anunciou que, depois do longo processo de regularização de imigrantes, o Governo lançará, até o fim deste ano, o Plano Nacional para a Integração, “que adotará uma abordagem multidimensional, orientada para uma integração mais efetiva dos cidadãos estrangeiros e para o reforço da coesão social”.
Pelos cálculos do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo Freitas, desde que Portugal deu início ao programa de regulação de imigrantes em setembro de 2024, mais de 1 milhão de estrangeiros foram atendidos. Isso, destacou ele em recente evento em Coimbra, permitirá a construção de políticas de integração mais eficazes e próximas dos cidadãos.
Segundo a AIMA, Portugal conta, atualmente, com cerca de 1,6 milhão de imigrantes documentados, o equivalente a 14% da população de Portugal. A comunidade brasileira, composta por mais de 574 mil cidadãos, é a maior do país. Os brasileiros são quase 10% dos trabalhadores formais de Portugal, contribuindo com cerda de 1,4 bilhão (mil milhões) de euros por ano com a Segurança Social.
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