Que esta seja, finalmente, “a verdadeira COP de implementação” é o desejo de Lídia Pereira, eurodeputada do PSD que chefia, pela terceira vez consecutiva, a delegação do Parlamento Europeu (PE) à cimeira do clima. Em Antália, na Turquia, onde a COP31 decorre até 20 de Novembro, a eurodeputada diz que já ficaria satisfeita com “um compromisso real” para pôr em prática os acordos discutidos ao longo dos últimos anos.
“Ouvimos todos os anos que esta será a COP de implementação”, diz ao Azul, dias antes de partir. “Não vale a pena estarmos todos os anos a assinar acordos e compromissos e depois nada é implementado.”
A delegação, de 15 eurodeputados, chega a Antália para a segunda semana da cimeira, a das negociações finais. Para Lídia Pereira, vice-presidente do grupo do Partido Popular Europeu (PPE), é a quinta cimeira do clima em que integra a delegação do Parlamento Europeu. Pelo PPE, negociou também a meta europeia de redução de 90% das emissões até 2040 e a resolução do Parlamento para a COP31.
Uma “lomba na estrada”
A União Europeia chega à Turquia com um pequeno incómodo: segundo números preliminares citados na resolução do Parlamento Europeu para a COP31, as emissões do bloco subiram 1% entre 2024 e 2025. “É normal haver algumas variações”, afirma Lídia Pereira. “O facto de num ano haver um incremento não significa que fique tudo comprometido.” Compara-o a “uma lomba numa estrada”.
A eurodeputada lembra que a Europa responde por cerca de 6% das emissões globais de dióxido de carbono e aponta o dedo a outros: à China, que tem tido um papel “participativo, mas sempre tímido” face à sua responsabilidade, e aos Estados Unidos, que voltaram a sair do Acordo de Paris e desta vez também da Convenção da ONU para as Alterações Climáticas, ainda que muitos estados e municípios americanos continuem comprometidos com as metas.
Sobre a meta para 2040, de redução de 90% das emissões europeias, tendo como referência os valores de 2040, prefere não mexer. “É importante haver estabilidade do ponto de vista das metas e também estabilidade legislativa para se poder alcançá-las”, defende. O corte de 90% “foi trabalhado” e teve avaliação de impacto, ainda que admita “alguma flexibilidade aos Estados-membros”. “Tendo em conta o momento difícil que atravessamos, as metas neste momento são para manter.”
O argumento que mais repete, porém, não é climático. “A descarbonização vai além das alterações climáticas. É uma questão também de segurança e defesa”, diz, “num mundo absolutamente incerto”, em que a Europa se mostrou vulnerável do ponto de vista energético. O lema é o mesmo que tem usado nos últimos meses: descarbonizar para crescer, numa economia europeia que descreve como “algo estagnada”.
Essa descarbonização faz-se, defende, “com o abandono dos combustíveis fósseis” e com a aposta nas tecnologias limpas. Lídia Pereira lembra que o PE “tem sido sempre bastante vocal” sobre o abandono dos fósseis. A resolução do Parlamento Europeu para a COP31, em cujo texto diz ter tido “um papel activo”, vai mais longe e pede que a União lidere as negociações de um tratado de não-proliferação dos combustíveis fósseis.
Financiamento no terreno
A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em Outubro pede mais financiamento climático público, sobretudo a fundo perdido. Do lado da Comissão Europeia, o tom é outro: o comissário do Clima, Wopke Hoekstra, disse no final de Outubro que novas negociações sobre financiamento não estão em cima da mesa e excluiu novas promessas europeias em Antália.
“É normal haver mais ambição por parte do Parlamento”, explica Lídia Pereira, além de haver um papel de mediador (“honest broker”) por parte da Comissão, que negoceia em nome da UE com a presidência do Conselho.
A exigência, sublinha, deve voltar-se para os grandes emissores e para as economias “com capacidade para contribuir”, que têm de assumir “a sua parte do ponto de vista financeiro”. E para a forma como o dinheiro é gasto: “O financiamento tem mesmo de chegar ao terreno”, seja para cortar emissões, seja para a adaptação às alterações climáticas, com transparência, prestação de contas e salvaguardas contra o desperdício.
A Europa, lembra, continua a ser o maior contribuinte de financiamento climático público, num cenário em que a disponibilidade dos países mais ricos não é a mesma de há dez anos.
Electrificação: “Um princípio de conversa”
A presidência turca quer que a electricidade passe a representar 35% de toda a energia final consumida no mundo até 2035. Lídia Pereira acolhe a ideia com cautela. “É um princípio de conversa”, diz.
Para a eurodeputada, a meta será mais fácil de cumprir na Europa do que noutros continentes, e mesmo dentro da União os pontos de partida são muito diferentes: compara a Suécia, “muito mais infra-estruturada” para a electrificação, com países como a Polónia.
Ainda assim, considera positivo o avanço do tema, porque as tecnologias limpas “podem blindar a Europa de choques externos” provocados pelos combustíveis fósseis. Uma conclusão sobre a electrificação seria, a par da implementação, o outro resultado que tornaria a cimeira um sucesso.
“Não tirar o pé do acelerador”
O que mudou em cinco anos de COP? Lídia Pereira destaca a maior coordenação entre o Parlamento, que não negoceia, e a Comissão e a presidência do Conselho, que o fazem. E uma mudança geopolítica: depois de testemunhar cimeiras com e sem os Estados Unidos, diz que a ausência americana não foi preenchida, mas que houve “uma afirmação do papel da China” no multilateralismo climático.
Como tem sido habitual, a delegação vai reunir-se com o ministro chinês da Ecologia, e também com governos como os do Japão, das Maldivas e das Filipinas. As Maldivas, nota, dedicam todos os anos metade do orçamento à adaptação às alterações climáticas. Das delegações com quem se encontra, ouve com frequência o mesmo pedido: que a União Europeia “não tire o pé do acelerador” na implementação de políticas de descarbonização.
Há também um regresso: pela primeira vez desde a COP28, no Dubai, a delegação vai reunir-se com senadores e congressistas norte-americanos, republicanos e democratas, logo no primeiro dia em Antália. Lídia Pereira vê aí “um sinal interessante” — apesar de os EUA terem saído do Acordo de Paris, há espaço para cooperar com quem, a nível estadual e municipal, mantém o compromisso climático.
O resto depende do que Antália conseguir fazer com tudo o que já foi prometido. “Temos muito trabalho feito”, resume a eurodeputada, “mas temos de passar à implementação.”
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