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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) poderá anular pelo menos 4.195 autorizações de residência em Portugal de imigrantes que obtiveram a documentação por meio de fraudes. Os nomes deles, que são mantidos em sigilo, constam nas investigações realizadas pela Polícia Judiciária (PJ), que resultaram na Operação Domus, desencadeada nesta terça-feira, 17 de novembro.
Segundo os agentes da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, esses imigrantes teriam se beneficiado de um esquema montado por uma quadrilha especializada em auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos para regularização de estrangeiros. As fraudes foram cometidas em uma Junta de Freguesia de Loures, que fica na região metropolitana de Lisboa. Sete pessoas foram presas, entre portugueses e estrangeiros.
Na avaliação da PJ, os imigrantes que obtiveram autorização de residência com base em declarações e documentos falsos correm o risco de perder o estatuto de permanência legal em Portugal, uma vez que o Tribunal de Justiça deverá comunicar à AIMA os nomes de todas as pessoas identificadas nessa situação, o que levará a agência a revogar administrativamente as autorizações de residência concedidas.
Segundo as investigações, os integrantes da quadrilha agiam “de forma reiterada e mediante uma atuação concertada, angariavam cidadãos estrangeiros e prestavam falsos testemunhos quanto às respectivas moradias, viabilizando a emissão de pelo menos 4.195 atestados de residência”.
Número de imigrantes pode ser maior
Em comunicado à imprensa, a Polícia Judiciária informou que “a investigação pela prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e falsas declarações teve origem numa denúncia apresentada por uma Junta de Freguesia, que alertou para a existência de um esquema organizado de obtenção fraudulenta de atestados de residência, destinados a instruir processos de regularização de cidadãos estrangeiros em território nacional”.
Coordenadora de investigação criminal da PJ, Natacha Martins disse que, como as investigações estão sob sigilo, não é possível identificar a Junta da Freguesia usada pela quadrilha para falsificar atestados de residência a imigrantes. Ela admitiu, contudo, que o número de imigrantes cooptados pelo esquema pode ser maior do que o anunciado. Alguns integrantes do grupo chegavam a se deslocar mais de 20 vezes por dia à Junta de Freguesia, que verificou um número atípico de atestados sempre associados às mesmas moradias.
“Há, aqui, um claro aproveitamento das vulnerabilidades dos estrangeiros e das vulnerabilidades da própria lei”, assinalou a coordenadora de investigação criminal da PJ, que estimou, por baixo, um ganho de 167,8 mil euros para a quadrilha, levando-se em conta o menor valor cobrado por atestado, de 40 euros. Os 4.195 documentos foram emitidos pela Junta de Freguesia entre 2024 e junho de 2026.
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