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OE2027: aprovada proposta do Chega que assegura transmissão de touradas na RTP

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O parlamento aprovou nesta quarta-feira uma proposta do Chega para assegurar que a RTP transmite espectáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão.

A proposta foi aprovada, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, com os votos a favor do PSD, CDS-PP e Chega, abstenção do PS e contra das restantes bancadas.

A iniciativa do Chega determina que, durante o ano de 2027, a RTP “assegura, no cumprimento das obrigações de serviço público que lhe incumbem por força do contrato de concessão em vigor, a transmissão de espectáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão, enquanto parte do património da cultura popular portuguesa”.

Lê-se ainda que compete à RTP, no exercício da sua autonomia editorial e com salvaguarda da independência prevista na Constituição, escolher os espectáculos a transmitir, bem como os serviços de programas e os horários da respectiva emissão.

Esta medida deve ser executada sem acréscimo de encargos para o Orçamento do Estado, fica ainda determinado, sendo que a RTP terá de informar a comissão parlamentar competente em matéria de comunicação social sobre os espectáculos transmitidos ao abrigo deste artigo até 31 de Janeiro de 2028.

Na nota justificativa da proposta, o Chega sinalizou que em Abril de 2026, as direcções de programas não tinham previsto qualquer transmissão até ao fim do ano.

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