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COP31: UE ameaça bloquear acordo sem combustíveis fósseis e direitos humanos

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A União Europeia (UE) chega à recta final da COP31, em Antália, com três linhas vermelhas relativamente à declaração final da conferência do clima da ONU: a referência ao abandono dos combustíveis fósseis, o peso dado à captura e armazenamento de carbono e as menções aos direitos humanos e às mulheres, que desapareceram do último rascunho do acordo. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu nesta sexta-feira aos jornalistas portugueses que, se estes pontos faltarem no texto final, os 27 estão preparados para travar a decisão.

“Eu, por feitio, não sou uma pessoa de bloquear consensos. Acho que se deve tentar o consenso até ao fim”, afirmou. “Mas a posição oficial da Comissão Europeia é, se as linhas vermelhas não estiverem lá, bloquear o consenso.”

A reacção europeia chega no último dia oficial da cimeira. Fontes da delegação da UE disseram à agência EFE que rejeitam o segundo rascunho da decisão final, divulgado na quinta-feira, e avisaram: “Esta não pode ser a COP dos combustíveis fósseis.”

Combustíveis Fósseis fora do texto

O novo rascunho já não menciona uma única vez os combustíveis fósseis. Caiu o apelo a uma acção acelerada para os eliminar progressivamente, que constava da primeira versão, de segunda-feira, assim como a reafirmação do compromisso do Dubai. Para a ministra, falta agora “a referência aos roteiros para o abandono de combustíveis fósseis”. Portugal apresentou o seu na quarta-feira, em Antália.

A UE já se aproximou dos outros grupos, propondo agora uma formulação que remete para a decisão tomada no Dubai, na COP28, e reconhece que os Estados “estão a fazer o seu caminho, de acordo com as suas capacidades”.

Ainda assim, “está a ser difícil”, admitiu Maria da Graça Carvalho, atribuindo a culpa aos países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita. “Isto é também uma táctica negocial. Parte-se de posições mais extremadas e vai-se aproximando.”

Captura de carbono e direitos humanos

“Um ponto que para nós não é aceitável é o relevo que é dado ao armazenamento de carbono”, disse ainda a ministra. O rascunho acolhe a expansão “urgente e rápida” destas tecnologias e inclui, entre parênteses rectos, a meta de capturar pelo menos 500 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano até 2035, uma exigência do bloco árabe.

Para a Comissão Europeia, explicou Maria da Graça Carvalho, esta tecnologia deve ser um complemento à redução de emissões, não uma alternativa.

Há países que a apresentam como solução para poderem continuar a emitir, argumentou a ministra, mas a captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês) ainda está numa fase “muito inicial” de desenvolvimento e é “muito cara”. Deve ficar reservada à “última milha da descarbonização”, como a indústria do cimento.

Por fim, as referências aos direitos humanos e às mulheres desapareceram do rascunho, algo que Maria da Graça Carvalho considera “impensável” numa declaração das Nações Unidas. “Eu acho que vai estar. Só pode estar”, disse.

A ministra espera ainda que a decisão final mencione a transição justa, que é negociada num texto à parte, para que o tema não fique de fora mesmo que essa negociação não chegue a acordo. Maria da Graça Carvalho foi a negociadora da União Europeia para a transição justa.

Electrificação

A principal aposta da presidência turca é elevar a electricidade para 35% do consumo final de energia até 2035. O segundo rascunho mantém a meta, mas deixou cair o apelo a uma “electrificação limpa”, em que não sejam usados combustíveis fósseis para produzir energia. Portugal já tinha anunciado que aderia à meta com electricidade de fontes limpas. A ministra disse esta sexta-feira que as negociações caminham para um consenso numa electrificação limpa, que inclui renováveis e nuclear, mas não o gás.

A leitura não é partilhada por todos. Numa conferência de imprensa convocada esta sexta-feira por França e pelo Panamá, com ministros e representantes de mais sete países, entre os quais Espanha, Bélgica, Suécia e Finlândia, a ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, lamentou que até a electrificação limpa tenha desaparecido do texto.

O grupo subscreveu seis das oito condições com que o Panamá ameaça bloquear o texto final, entre elas uma transição ordenada para o abandono dos combustíveis fósseis, contribuições financeiras de quem tem maior responsabilidade e uma electrificação limpa.

Contudo, ao contrário do Panamá, que promete objectar formalmente, Monique Barbut não se compromete com um bloqueio. “Não vou tomar uma decisão por causa de um ponto, de uma palavra”, disse. “Quero ver se há alguma coisa que nos leve um passo mais além. E depois avaliaremos.”

A presidência recolheu os comentários dos vários grupos negociais e prometeu um novo texto para o fim da tarde. Se não vier “muito próximo daquilo que todos pretendem”, a ministra prevê uma noite de negociações, “como foi na COP30, em Belém”, e um acordo, provavelmente, só no sábado.

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