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Associações manifestam-se em Lisboa contra projectos de grande impacte ambiental

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O movimento Mega-Protesto, que reúne mais de 50 colectivos regionais de todo o país, sai à ruan este sábado em Lisboa, contra “projectos extractivistas que ameaçam as regiões”. A manifestação parte às 14h30 do Marquês de Pombal e segue até à Assembleia da República. É a primeira grande acção do Mega-Protesto a nível nacional. A iniciativa é cidadã, autofinanciada, informal, apartidária e pacífica, lê-se em comunicado.

O movimento contesta o avanço de projectos considerados de elevado impacte ambiental nos territórios, que não reúnem o consenso das populações que neles residem. Os empreendimentos incluem parques solares e eólicos, minas, projectos imobiliários e agricultura intensiva.

Em comunicado, o Mega-Protesto afirma que os projectos podem intensificar o consumo de água, a desertificação dos solos, a emissão de gases com efeito de estufa e reduzir a biodiversidade, deixando uma marca nas regiões que compromete o acesso aos recursos naturais pelas gerações futuras.

“Temos de fazer uma desconstrução do conceito de progresso. A ideia de que a natureza produz recursos ilimitados é uma falácia. Isto implica um consumo de recursos naturais que é incomportável, porque não permite que toda a gente tenha acesso a eles”, sublinha Graça Passos, uma das coordenadoras do Mega-Protesto e membro do núcleo regional de Castelo Branco da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. “É, sobretudo, uma questão ética”.

Segundo o manifesto nacional do Mega-Protesto, é preciso que o planeamento destes projectos e as actividades económicas sejam compatíveis com a preservação dos bens naturais e dos modos de vida locais que garantem a sobrevivência das populações.

Graça Passos dá como exemplo os projectos de energias renováveis, como as centrais solares. “Não somos contra a transição energética. Mas não vamos conseguir atingir as metas de neutralidade carbónica se destruirmos os solos, que captam carbono, para construir parques solares”, defende. Para a coordenadora, estas iniciativas têm de ser discutidas com as comunidades e as autarquias. Os manifestantes reivindicam também que os processos públicos dos projectos sejam mais independentes, transparentes e acessíveis.

Aumento da contestação local

A convocatória da manifestação pelo Mega-Protesto surge num contexto de crescente mobilização contra projectos de elevado impacte ambiental que avançam mesmo com pouca participação popular.

Neste momento, existem 172 casos activos de contestação local no país, incluindo os arquipélagos da Madeira e dos Açores. O registo é da plataforma Causas de Raíz, que mapeia estes conflitos ambientais.

Existem casos com consulta pública aberta, como a contestação à mina de lítio de Covas do Barroso, em Boticas, no distrito de Vila Real, e movimentos com situação activa, como a oposição à instalação da central solar Sophia, no concelho do Fundão.

Segundo Graça Passos, o objectivo é juntar as várias associações regionais e “conseguir uma mobilização continuada, que consiga articular todo o conhecimento que existe e transformá-lo em propostas que sejam exequíveis e permitam uma mudança efectiva na gestão política dos territórios”, diz.

“Se nos juntarmos e conseguirmos falar a uma só voz, cria-se um sentido comum, uma sensação de poder”, explica a coordenadora. “Nós temos uma série de movimentos por todo o país que defendem boas práticas, mas que ainda não têm visibilidade. Há um outro país a surgir que afirma que é possível existir uma nova forma de estar e viver”, refere.

Entre as organizações que participam, estão a Associação Povo e Natureza de Barroso (Vila Real), Brava (Rede de Resistência Rural), Cova da Beira Converge (Castelo Branco), Protejo– Movimento pelo Tejo (Santarém) e Quercus.

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