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Regresso ao passado

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A proposta de prioridades nacionais para a investigação dissolveu os materiais avançados enquanto domínio próprio. Os materiais avançados estão a ser reclassificados como facilitadores de todas as áreas. Na gramática dos orçamentos europeus servir tudo é não ser nada. Dois dias depois do lançamento das prioridades pela Agência para a Investigação e Inovação em Coimbra para o quinquénio 2027-203, Bruxelas fez exatamente o contrário. A consulta pública fecha a 23 de novembro. Faltam poucos dias!

O documento suscitou já vários comentários, sobre governação, sobre financiamento, sobre a estabilidade prometida e não entregue. Nenhum tratou daquilo que me parece ser a decisão mais consequente e menos visível do relatório: a eliminação dos materiais avançados enquanto domínio estratégico.

O que aconteceu, em concreto

O processo identificou oito Opções Estratégicas. A primeira da lista era Materiais Avançados, Matérias-primas e Tecnologias Industriais. Essas oito foram depois agregadas em quatro Domínios Estratégicos — Valorizar, Acelerar, Habitar e Viver Melhor — e os materiais avançados deixaram de ter objeto próprio. Passaram a figurar dentro do domínio Acelerar como uma tecnologia entre várias, ao lado da inteligência artificial, da robótica, da automação e das tecnologias quânticas. Todas elas precisam de materiais e das tecnologias a eles associados. Como misturar e ignorar?

A justificação está escrita no relatório, e é de uma franqueza desarmante: “Concluiu-se também que os Domínios Estratégicos deveriam evitar designações temáticas.” Não é um juízo sobre o mérito científico ou económico dos materiais. É uma regra de arquitetura, e nenhuma área do conhecimento lhe sobreviveria. De facto, nenhuma sobreviveu: também o Pilar I, que absorve entre 35 e 45% do orçamento, não nomeia áreas, remetendo para a classificação FORD (Fields of Research and Development) da OCDE.

O resultado é um sistema de prioridades em que nenhuma prioridade científica tem nome. Mas então, o que fazemos? Não sabemos identificar o caminho que queremos seguir? Não se é capaz de identificar o que queremos ou o que temos andado a construir em Portugal?

Não foi por falta de aviso

Entre as 26 iniciativas bottom-up submetidas por 84 entidades consta uma intitulada “Advanced Materials as a Strategic Domain for AI2: Why Portugal should select advanced materials as a national priority for research and Innovation”. Subscreveram-na quatro centros de investigação — Ciceco – Instituto de Materiais de Aveiro, Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação (i3N), Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) e Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI) — e seis empresas: DST, Raiz/Navigator, Simoldes, Tekever, TMG e Vista Alegre Atlantis.

Declaro o que devo declarar: o i3N é o instituto onde trabalho, e sou por isso parte interessada. É também a razão pela qual sei que o pedido era fundamentado e não corporativo. Vinha acompanhado de seis empresas exportadoras que vivem dos materiais que produzem. O relatório final limita-se a listar o tema numa enumeração, entre 20 outros, sem uma linha sobre por que razão não foi acolhido. Um processo participativo que não presta contas daquilo que recebeu deixa de o ser.

Não é uma questão de nomenclatura

Já aconteceu antes, exatamente assim. No Quinto Programa-Quadro europeu (1998-2002) os materiais não eram um tema: apareciam classificados como “atividade genérica de investigação” — apoio horizontal aos objetivos dos outros. As consequências não foram retóricas. Uma atividade genérica não tem rubrica orçamental própria. O que não tem rubrica não se defende numa negociação, não se contabiliza quando se mede impacto, e não tem quem o defenda, porque não se constroem carreiras sobre aquilo que não existe no organigrama.

Sair dali levou mais de 20 anos de esforço europeu: a designação como Tecnologia Facilitadora Essencial em 2009, confirmada em 2012; uma linha de programa em nome próprio no programa Horizonte 2020 a partir de 2014; e um painel de avaliação dedicado no Conselho Europeu de Investigação, o PE11, criado apenas para os concursos de 2021. Convém fixar estas datas, porque quase toda a gente as situa cedo de mais. O reconhecimento é recente e é frágil e, Portugal acaba de regressar ao ponto de partida por via de uma regra de designação. E fê-lo com um sentido de oportunidade notável.

A 18 de novembro — dois dias depois da sessão de Coimbra, a Comissão Europeia adotou a proposta de Recomendação do Conselho Materiais Avançados para a Europa, que reconhece à área objeto autónomo, fixa-lhe metas próprias até 2035 e trata a digitalização e a inteligência artificial como instrumentos ao serviço da descoberta de materiais. A Comissão tem ainda inscrita no programa de trabalho deste trimestre uma lei europeia dedicada aos materiais avançados. O relatório nacional invoca, logo na introdução, o alinhamento com o Espaço Europeu da Investigação, o programa Horizonte Europa e o Fundo Europeu de Competitividade. Neste ponto concreto, o alinhamento é inverso.

A razão científica

Convém dizer porque é que a hierarquia implícita, a inteligência artificial como ciência estruturante, os materiais como substrato onde ela se aplica, está invertida. Não há ciência sem medida, não há medida sem instrumento, e não há instrumento sem material.

A revolução da resolução em criomicroscopia eletrónica, a partir de 2012, não veio de uma ideia nova em biologia: veio de detetores diretos de eletrões. A litografia a 13,5 nm, que imprime todos os processadores avançados em que a IA corre, não usa lentes, porque a esse comprimento de onda todos os materiais absorvem a luz: usa espelhos de cerca de cem camadas de molibdénio e silício. A inteligência artificial é feita de materiais no sentido mais literal, e os dados com que aprende são medidas produzidas por instrumentos que também o são.

Onde os materiais param, a tecnologia para. O que limita a fusão não é a física dos plasmas, é saber se um divertor de tungsténio sobrevive a 10 MW/m² em permanência; as vacinas de RNA-mensageiro tornaram-se possíveis quando as nanopartículas lipídicas resolveram a entrega. Isto é, sem materiais não há progresso nem desenvolvimento, criativo ou inovador.

Há ainda uma razão de política científica que decorre da natureza da área. Segundo a própria Comissão Europeia, entre a descoberta de um material e a sua aplicação em produtos decorrem tipicamente mais de dez anos; as Academias Nacionais norte-americanas falam num ciclo de dez a 20 anos. Uma área com este relógio não sobrevive dentro de programas de cinco anos subordinados às prioridades de outros. É sempre a primeira a sofrer cortes, por não ser de prioridade imediata, e a última a recuperar, porque o conhecimento e os recursos perdidos não se repõem facilmente.

O que peço

Não peço um quinto domínio. Peço três coisas, e todas cabem na consulta que fecha a 23 de novembro.

Primeira: que o relatório explique como foram tratadas as 26 iniciativas bottom-up — quais foram acolhidas, quais não foram, e com que fundamento. É o mínimo que se deve a 84 entidades que responderam ao convite.

Segunda: que a regra de evitar designações temáticas seja justificada ou abandonada. Se nenhuma área pode ser nomeada, o Pilar II não define prioridades — redistribui-as por rótulos, e transfere para momento posterior e menos escrutinado a decisão sobre quem é financiado.

Terceira: que o alinhamento europeu invocado pelo relatório seja verificado precisamente aqui. Não se pode citar o Horizonte Europa como quadro de referência e ignorar a única área em que a Comissão Europeia legisla neste trimestre.

O alerta

Portugal não vai decidir que os materiais avançados não interessam. Vai decidir que não precisam de nome — o que, na gramática dos orçamentos, dos painéis e dos programas de trabalho, é indistinguível de não existirem.

Foi exatamente a decisão europeia de 1998, tomada pelas mesmas razões declaradas, com as melhores intenções e por pessoas competentes. Custou mais de uma década de posição industrial e 15 anos a recuperá-la. A diferença, desta vez, é que sabemos — e que a proposta ainda é uma proposta.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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