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Um país que esquece as Artes compromete o seu futuro

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A proposta de prioridades estratégicas nacionais para a investigação e inovação 2027-2031, recentemente apresentada para consulta pública, suscita uma preocupação que merece ser discutida para além dos círculos académicos. Entre os quatro domínios estratégicos identificados não encontramos uma referência explícita às Artes e às Humanidades. É uma ausência difícil de compreender e, sobretudo, difícil de aceitar.

Os domínios propostos — dos recursos naturais à transformação industrial e digital, da habitação e mobilidade à saúde e longevidade — correspondem a desafios importantes para Portugal. Não está em causa a sua pertinência. Está em causa aquilo que ficou de fora e a ideia de desenvolvimento que esta escolha acaba por revelar.

Há um pormenor no próprio relatório que merece atenção. “Sociedade, Cultura e Resiliência Democrática” figurava entre as oito opções estratégicas inicialmente consideradas, mas desapareceu da proposta final. As Artes e as Humanidades são reconhecidas na classificação das áreas de investigação do Pilar I, mas não têm expressão própria nos domínios estratégicos do Pilar II. Esta diferença pode parecer técnica, mas tem consequências. Uma coisa é admitir que as Artes podem receber financiamento para investigação; outra, bem diferente, é reconhecer que têm um papel próprio na definição das prioridades de desenvolvimento do país.

A questão é particularmente importante porque continua a persistir uma visão algo limitada do que significa investigar e inovar. Parece subsistir a ideia de que o conhecimento se produz sobretudo nos laboratórios, nas engenharias ou nas áreas tecnológicas, cabendo às Artes uma função complementar, eventualmente útil na comunicação ou na divulgação dos resultados. Esta visão está profundamente desfasada da realidade.

A investigação artística produz conhecimento. Fá-lo através da criação, da experimentação, da interpretação e da reflexão sobre a própria prática. Um músico que investiga novas possibilidades sonoras, um coreógrafo que explora outras relações entre corpo e movimento, um encenador que questiona as convenções da representação ou um cineasta que experimenta novas formas narrativas estão também a desenvolver processos de investigação. São processos com metodologias e critérios próprios, que não devem ser avaliados exclusivamente à luz dos modelos das ciências experimentais ou sociais. Henk Borgdorff, em The Conflict of the Faculties (2012), desenvolveu precisamente esta questão, demonstrando a especificidade da investigação artística e o seu lugar na academia.

Também não é possível pensar seriamente a transformação digital sem as Artes e as Humanidades. A inteligência artificial, por exemplo, não é apenas um problema de engenharia ou de desenvolvimento tecnológico. Está a transformar a criação, a autoria, a relação com as imagens, os sons e as palavras, e a própria ideia de criatividade. Precisamos de quem desenvolva tecnologia, naturalmente, mas também de quem questione os seus pressupostos, explore as suas possibilidades e interrogue as suas consequências culturais, éticas e estéticas.

O mesmo se aplica à sustentabilidade, à saúde ou à transformação das cidades. As mudanças que pretendemos alcançar não dependem apenas de soluções técnicas. Dependem também da forma como as pessoas vivem, sentem, interpretam e se relacionam com o mundo. A cultura e a criação artística têm aqui um papel que dificilmente poderá ser substituído por qualquer outra área do conhecimento.

Não é por acaso que a UNESCO, na declaração MONDIACULT 2022, voltou a defender a cultura como um bem público global e uma dimensão fundamental do desenvolvimento sustentável. Também a União Europeia reconhece esta importância. No Horizonte Europa existe um domínio estratégico próprio, Culture, Creativity and Inclusive Society, dedicado à investigação sobre cultura, criatividade e sociedade inclusiva. É difícil perceber por que razão Portugal deverá adotar uma orientação menos abrangente.

Há ainda uma dimensão que me parece especialmente relevante: a democracia. Num tempo marcado pela desinformação, pela polarização e pela fragilização do debate público, a capacidade de pensar criticamente, de compreender diferentes perspetivas e de reconhecer a complexidade humana é essencial. Martha Nussbaum, em Not for Profit: Why Democracy Needs the Humanities (2010), chamou justamente a atenção para o papel das Artes e das Humanidades na formação de cidadãos capazes de pensar, imaginar e participar na vida democrática. Não é uma questão menor, nem uma preocupação desligada dos desafios que hoje enfrentamos.

Enquanto vice-reitor da Universidade Politécnica de Lisboa, uma instituição que integra, para além das ciências empresariais, ciências da saúde, comunicação, educação e engenharia, escolas com uma longa tradição nas áreas da música, dança, teatro e cinema, esta omissão preocupa-me particularmente. Seria um erro olhar para o problema apenas como uma questão das instituições de ensino superior artístico. A preocupação deverá ser partilhada por toda a comunidade académica e científica portuguesa. O que está em causa é o lugar que atribuímos às Artes na construção do futuro do país.

Se as prioridades nacionais de investigação e inovação servem para orientar recursos, mobilizar instituições e definir os grandes desafios a que queremos responder, então a ausência das Artes e das Humanidades não é um detalhe. Pode traduzir-se em menos oportunidades de financiamento, menor reconhecimento institucional e numa progressiva marginalização de áreas que têm uma contribuição própria e insubstituível para a sociedade.

Não basta dizer que as Artes podem participar transversalmente nos outros domínios. Essa possibilidade é importante, mas não resolve o problema. A transversalidade não pode significar que uma área deixa de ser visível. E a interdisciplinaridade só faz sentido quando reconhecemos a identidade e o contributo de cada disciplina.

É por isso que importa recuperar uma das opções inicialmente consideradas no relatório e criar um domínio estratégico dedicado à Sociedade, Cultura, Artes e Resiliência Democrática. Se queremos uma estratégia verdadeiramente abrangente, esta dimensão tem de estar presente, com consequências concretas na definição de prioridades e nos instrumentos de financiamento.

Portugal precisa de ciência, tecnologia e inovação. Mas precisa também de criação artística, cultura e pensamento crítico. Precisa de quem desenvolva soluções e de quem seja capaz de questionar os problemas, de imaginar possibilidades e de dar sentido às transformações em curso.

Um país que não reconhece as Artes como parte integrante da sua estratégia de investigação e inovação não está apenas a esquecer uma área do conhecimento. Está a limitar a sua própria capacidade de compreender, questionar e transformar o mundo.

E esse é um risco que Portugal não deve correr.


O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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