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Falta uma peça na infraestrutura de resíduos em Portugal: a reutilização

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Levamos os sacos de pano para as compras. Separamos o lixo. Devolvemos as cápsulas de café e, desde abril, as garrafas e as latas. No entanto, os resíduos continuam a aumentar.

No ano passado, Portugal produziu 5,7 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais 2,11% do que em 2024. No continente, são 494 quilos por habitante por ano, cerca de 1,35 kg por pessoa, todos os dias. E a reciclagem não está a compensar: a preparação para reutilização e reciclagem ficou nos 39%, quando a meta para 2025 era de 55%, e as embalagens ficaram em cerca de 60%, abaixo dos 65% exigidos pela União Europeia.

É com estes números que chegamos à Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que começou a 21 de novembro. Este ano tem como tema a suficiência material. Prevenir passa por consumir menos, fazer durar, reparar e partilhar, e também por reutilizar. É aqui que falta a Portugal uma peça: um sistema de reutilização à escala do país.

A reutilização pode assumir muitas formas: loiça partilhada entre os cafés de um bairro ou cidade, copos com depósito nos festivais, caixas e paletes que circulam entre fábricas e lojas.

Portugal tem tido alguns projetos-piloto de reutilização, mas têm tido dificuldade em vingar. Em parte, porque nada obriga a que continuem e porque competem com o descartável. Desde 2024, a lei obriga os restaurantes que usam plástico descartável no take-away a oferecer uma alternativa reutilizável, com depósito. Quantos conhecemos que o façam? E, quando o fazem, é muitas vezes uma caixa mais rija que acaba esquecida numa gaveta lá de casa. Isso não é reutilização.

Mas a dificuldade advém sobretudo porque a reutilização não funciona isolada. Um restaurante sozinho não consegue montar um sistema: o cliente que leva uma caixa num sítio tem de a poder devolver noutro, alguém tem de a recolher, lavar e repor, e isso só compensa com muitos estabelecimentos ligados à mesma rede.

Tal como os ecopontos não são de cada loja, a reutilização precisa de uma infraestrutura partilhada: os mesmos recipientes, os mesmos pontos de devolução, a mesma lavagem. Foi isso que fez funcionar o caso de Aarhus, na Dinamarca, onde mais de 50 cafés e restaurantes partilham o mesmo copo com depósito: mais de um milhão de copos devolvidos em 17 meses, com 85% de retorno.

A escala exige lavagem industrial, logística inversa, rastreabilidade, normas partilhadas e, sobretudo, volume, porque é o volume que dilui os custos fixos. Exige também que reutilizar seja a opção mais simples e mais barata, e não um gesto de heroísmo ambiental reservado a quem já está convencido.

Falta-nos uma arquitetura nacional, e no centro dela tem de estar a forma como financiamos a reutilização e o preço que damos ao descartável. Em França, a lei AGEC obriga as entidades gestoras de embalagens a destinar pelo menos 5% das contribuições que recebem dos produtores ao desenvolvimento da reutilização. Em Portugal, não existe uma verba própria e exclusiva para a reutilização.

Os municípios têm aqui um papel que muitas vezes subestimamos: são eles que conhecem o comércio local, as cantinas, os eventos e os mercados, que licenciam atividades e que pagam a fatura dos resíduos.

No mês passado visitei São João da Madeira, que, entre 2019 e 2025, reduziu os resíduos urbanos por habitante em 23%, de 421 para 325 quilos por ano, bem abaixo dos 494 da média do continente. Entre as várias medidas postas em prática, apostou na reutilização nos eventos que promove ou licencia. A pergunta que levei para o encontro cm com municípios que a Agência Portuguesa do Ambiente promovey a 20 de novembro, é esta: como passar do piloto ao sistema?

O que é preciso, então? Que cada um faça a sua parte. Do Governo, uma verba própria para criar uma infraestrutura partilhada de reutilização, financiada pelo dinheiro que os produtores já pagam pelas embalagens descartáveis, e fiscalização das regras que já existem.

Das câmaras, reutilização obrigatória nos eventos que licenciam e nas cantinas que gerem. Das empresas, sistemas de reutilização partilhados, para que a competição se faça no produto e não na embalagem. E de cada um de nós, que adira e devolva, porque uma embalagem reutilizável só o é se voltar.

O Volta, por muita controvérsia que tenha gerado nos últimos meses, tem um mérito: habitua-nos ao gesto de devolver, de que a reutilização também precisa. Mas a reciclagem, embora muito importante, está no fundo da hierarquia dos resíduos; a prevenção e a reutilização estão no topo. Se queremos menos lixo, e não apenas lixo mais bem separado, é por cima que temos de começar.

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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