Depois de, no sábado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ter garantido que todos os quatro novos helicópteros de emergência médica tinham começado a operar em pleno, após um atraso de quatro meses, o helicóptero colocado na base de Loulé voltou a estar inoperacional na terça-feira, 4 de Novembro. E é a segunda vez em menos de uma semana que este não está apto a socorrer uma emergência médica.
Na terça-feira, o INEM foi alertado, pelas 14h34, para um acidente grave na Estrada Nacional 2, em Castro Verde, entre um veículo ligeiro de mercadorias e um motociclo que provocou dois feridos, um em estado grave e outro ligeiro. Mas o helicóptero sediado em Loulé estava (de novo) inoperacional devido a uma avaria, o que fez com que tenha sido activado o meio estacionado em Évora, que transportou o doente para o Hospital de Faro e regressou depois à base.
A notícia foi avançada pela CNN Portugal, e confirmada pelo PÚBLICO junto do INEM, que desvaloriza a necessidade de accionar o helicóptero sediado em Évora. Por outro lado, garante que “a empresa Gulf Med informou o INEM de que, pelas 22h20 de ontem, dia 4 de Novembro, o helicóptero de Loulé retomou a sua operacionalidade”.
Quanto à ocorrência em Castro Verde, o INEM esclarece que “o local do acidente se situava numa zona intermédia entre as bases de helicópteros de Loulé e Évora, podendo, em teoria, ser servida por qualquer uma delas. A diferença de tempo de resposta entre as duas bases é muito reduzida (cerca de cinco minutos)”, escreve o INEM, garantindo que a actuação da equipa do INEM decorreu “de forma rigorosa e conforme os procedimentos estabelecidos”.
Transporte do doente demorou cerca de 60 minutos
“O doente foi assistido no local com cuidados médicos altamente diferenciados e posteriormente transportado para o Hospital de Faro, o hospital central mais próximo, num voo de cerca de 25 minutos. Desde a aterragem em Castro Verde até à entrega do doente à sala de emergência, decorreram aproximadamente 60 minutos, incluindo o tempo de assistência no local, voo e transbordos”, diz a mesma fonte.
Já no sábado à tarde, o helicóptero de Loulé esteve inoperacional por motivos de manutenção e logísticos, o que fez com que não estivesse apto para fazer o transporte de um bebé que nasceu na sexta-feira, 31 de Outubro, com uma hemorragia cerebral congénita no Hospital de Portimão.
O recém-nascido teve de ser transportado em urgência, de ambulância, de Faro para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. Segundo o INEM, que confirmou a inoperacionalidade, o transporte entre estes hospitais “não poderia ter sido assegurado por via aérea a partir de qualquer das bases, Évora ou Loulé, devido às condições meteorológicas adversas que se faziam sentir na altura do pedido também em Lisboa”.
“Ou seja, mesmo que o helicóptero de Loulé estivesse operacional, o transporte não poderia ser concretizado com recurso a este meio aéreo”, adiantou no domingo o instituto, avançando que assegurou a resposta ao pedido por via terrestre, através de uma ambulância de transporte inter-hospitalar pediátrico (TIP), “garantindo o transporte e o acompanhamento médico ao bebé com a máxima segurança”. O TIP dedica-se especificamente ao transporte de recém-nascidos e doentes pediátricos em estado crítico entre unidades de saúde, através de ambulâncias que dispõem de uma tripulação constituída por um médico, um enfermeiro e um técnico de emergência pré-hospitalar.
Ao PÚBLICO, o INEM garantiu que “dada a complementaridade do Sistema Integrado de Emergência Médica, em ambos os casos registados os utentes receberam a assistência médica necessária. No caso da transferência do bebé, a resposta foi assegurada através da Ambulância de Transporte Hospitalar Pediátrico; no caso da ocorrência em Castro Verde, a missão foi garantida pelo helicóptero com base em Évora”.
O contrato para o serviço aéreo de emergência médica, ganho pela empresa de Malta Gulf Med, por 77,5 milhões de euros, prevê a disponibilização de quatro aparelhos 24 horas por dia até 2030, mas a empresa teve várias dificuldades em assegurar o contrato, o que levou o Tribunal de Contas a exigir ao INEM que aplique uma multa de vários milhões de euros à empresa por incumprimento do concurso público.
A Gulf Med estava contratualmente obrigada a ter as quatro aeronaves disponíveis a 1 de Julho, e, se não o fizesse, arriscaria perto de 190 mil euros de penalidades por helicóptero/dia. Questionado esta quarta-feira, fonte oficial assegurou que “o INEM aplicará as penalidades previstas no contrato estabelecido com a empresa prestadora de serviço”.
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