O Governo português saudou nesta quarta-feira a libertação do luso-descendente Jaime Reis Macedo, detido desde Julho de 2025 pelas autoridades Venezuela. “Portugal mantém firme o compromisso diplomático pela liberdade de todos os presos políticos e pelos direitos humanos”, refere uma nota publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) nas redes sociais, em que manifesta “solidariedade” com Jaime Macedo e a sua família.
Jaime Reis Macedo tinha sido detido no dia 18 de Julho de 2025. Acusado de “incitamento ao ódio e associação por delinquir”, avançou o MNE ao PÚBLICO, o luso-descendente não teria actividade política, tendo sido visado pela sua proximidade e laços familiares com dois activistas de direitos humanos e opositores políticos do regime na altura liderado por Nicolás Maduro.
O MNE anunciou no domingo, 1 de Fevereiro, a libertação do médico Pedro Javier Rodriguez, de 43 anos e ascendência madeirense, que esteve detido durante três meses por actividade oposicionista nas redes sociais. Em reacção à libertação de Rodriguez, o Governo Regional da Madeira expressou uma “expectativa positiva” em relação à iniciativa da Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, que anunciou pretender apresentar uma proposta de lei de amnistia para abranger os presos políticos detidos desde 1999 — abrangendo também os governos chavistas.
Contabilizando ainda a libertação de Carla da Silva a 26 de Janeiro, após cinco anos de prisão, Jaime Macedo é o terceiro luso-descendente libertado desde o ataque à Venezuela por parte dos EUA. A 20 de Janeiro, Paulo Rangel adiantou serem nove os presos políticos luso-venezuelanos, sendo que quatro deles estão acusados também por crimes de delito comum. Seis continuam detidos.
O Governo madeirense relembrou que, além do agora libertado Jaime Reis Macedo, ainda estão detidos outros madeirenses e luso-descendentes com ligações à região autónoma, nomeadamente Juan Francisco Rodríguez dos Ramos, Fernando Venâncio Martínez, em “situações que continuam a merecer a mais elevada atenção por parte da Madeira”.
Na Venezuela, existirão pelo menos 711 presos políticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada em prisões políticas. O Governo venezuelano prometeu libertações a 8 de Janeiro, mas tal tem acontecido apenas esporadicamente. A Foro Penal reporta apenas 418 libertações desde Dezembro, 303 dessas após 8 de Janeiro.
Várias ONG têm esclarecido que os presos políticos são libertados, mas não completamente, ficando sujeitos a medidas posteriores e audiências em tribunal. A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão, Martha Tineo, indicou a 28 de Janeiro que os presos políticos que saíram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições como a proibição de sair do país e de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais.
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