A Câmara de Sintra vai lançar um concurso público para requalificação urbana de proximidade nas 15 freguesias do município, num investimento de três milhões de euros, para melhorar as condições no espaço público, anunciou a autarquia.
Segundo a câmara, a “operação vai melhorar as condições de circulação e permanência no espaço público, promovendo áreas de estadia e recreio mais qualificadas e reorganizando zonas de estacionamento”. “A intervenção procura reforçar a mobilidade pedonal e contribuir para um ambiente urbano mais inclusivo e funcional”, acrescentou.
De acordo com uma proposta do presidente da autarquia, Marco Almeida (PSD), aprovada em reunião privada do executivo, com abstenção dos vereadores do PS, vai ser aberto concurso público para a empreitada de requalificação urbana de proximidade em 2026, no montante total de três milhões de euros (mais IVA), para 15 lotes correspondentes a todas as freguesias do concelho.
O investimento será repartido em valores variáveis consoante as freguesias, nomeadamente 355 mil euros para Algueirão-Mem Martins, 350 mil para a União de Freguesias de Sintra e 315 mil para Massamá e Monte Abraão, e 100 mil para a freguesia da Terrugem, 70 mil para Pêro Pinheiro e 55 mil para Montelavar.
Na proposta do Departamento de Obras Municipais e Gestão de Espaço Público, a que a Lusa teve acesso, estabelece-se que, embora possam surgir outras prioridades em função de danos provocados “por intempéries”, os locais de intervenção incluem a área de lazer Abel Santos (Agualva-Mira Sintra), um troço de rua em Albogas (Almargem do Bispo), beneficiação do Bairro de Campinas e Xetaria (Belas), Rua Cidade do Recife (Cacém e São Marcos).
O Parque Urbano 25 de Abril de 1974 (Casal de Cambra), a segunda fase do Caminho do Ocidente, na Azóia (Colares), o estacionamento da Rua Gomes Freire (Queluz), o Parque Intergeracional da Rua da Paz, em Francos (Rio de Mouro), e passeio pedonal entre Pernigem e Fachada (São João das Lampas) são outras intervenções previstas.
“É necessária uma requalificação urbana que melhore a vida dos sintrenses, valorizando os seus locais de residência e de trabalho, reforçando a circulação pedonal e reconvertendo o espaço público para maior qualidade e funcionalidade”, afirmou o presidente da autarquia, citado na nota da autarquia, sublinhando a importância do investimento.
A autarquia destacou que o espaço público do concelho apresenta, em várias áreas, “sinais de desgaste resultantes da antiguidade das infra-estruturas existentes e do acumular de intervenções correctivas ao longo dos anos”.
Uma fonte da vereação socialista justificou a abstenção na votação da proposta, que no mandato anterior era lançada para trabalhos de conservação em cada uma das freguesias, pelo facto de o concurso não incluir um caderno de encargos específico para cada obra, detalhando cada intervenção.
Na proposta, refere-se que os trabalhos identificados visam “maioritariamente a conservação e reabilitação do espaço público” e as peças desenhadas apresentadas “servem de orientação à execução dos trabalhos, no entanto dizem respeito a pormenores tipo, pelo que consoante os locais, a geometria e as solicitações pretendidas”, terão “de ser adaptados e enquadrados com o espaço envolvente”.
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