Mais de 200 artistas, agentes culturais e estruturas pediram esta sexta-feira o adiamento do prazo para submissão das candidaturas aos concursos de Apoio a Projectos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), “face à situação excepcional que o país atravessa”.
Numa carta aberta dirigida ao director-geral das Artes, Américo Rodrigues, e à qual a Lusa teve hoje acesso, os profissionais e estruturas alegam que, “atendendo à situação excepcional que o país atravessa, com impactos significativos em vários territórios”, estão “comprometidas as condições mínimas de trabalho necessárias à preparação e submissão de candidaturas aos concursos públicos de apoio à cultura”.
Por isso, apelam ao adiamento do prazo limite de submissão das candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos 2025, que abriram em 26 e 29 de Janeiro deste ano, “para o final do mês de Março de 2026, como medida excepcional, de forma a assegurar condições mais justas, equitativas e adequadas para todo o sector cultural”.
Os avisos de abertura dos concursos estabelecem 10 de Março como data-limite para a entrega das candidaturas.
O pedido de alargamento do prazo de submissão “visa garantir equidade no acesso ao concurso”, reforçam, “sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projectos”.
Os subscritores recordam que “muitas estruturas culturais, artistas e equipas enfrentam dificuldades na reparação de danos, bem como no acesso a electricidade, Internet e mobilidade”, na sequência da passagem de várias depressões meteorológicas por Portugal nas últimas semanas.
“A manutenção dos prazos de fecho dos concursos penaliza de forma particular estruturas de menor escala e entidades sediadas fora dos grandes centros urbanos”, alertam.
Além disso, lembram que, além dos potenciais candidatos, a situação afecta também “municípios, entidades e estruturas parceiras fundamentais para a viabilização e boa execução das propostas”.
“Importa sublinhar que, no actual contexto, muitos municípios encontram-se prioritariamente empenhados na resposta a situações de emergência, nomeadamente na reparação de danos e apoio às populações afectadas, vendo assim seriamente comprometida, de momento, a sua capacidade de acompanhamento, colaboração e compromisso institucional com os processos de candidatura em curso”, referem.
A primeira subscritora da carta aberta é a coreógrafa Carlota Lagido, fundadora da associação cultural O Lugar do Meio, situada em Alfafar, no concelho de Penela.
A longa lista de nomes inclui, entre outros, as actrizes Joana Manuel, Carla Vasconcelos, Carla Bolito (co-fundadora da estrutura Estado Zero), Luísa Cruz, Ana Brandão, os actores Afonso Lagarto e Jorge Corrula, a directora da Associação Cultural Linha de Fuga, de Coimbra, Catarina Saraiva, os coreógrafos e bailarinos Francisco Camacho (fundador da Eira), Márcia Lança (fundadora da Vagar), Andresa Soares, Vera Mantero (fundadora da O Rumo do Fumo) e Filipa Francisco, as Fado Bicha, o artista visual António Jorge Gonçalves, a directora artística da companhia Teatrão, de Coimbra, Isabel Craveiro, a pianista Joana Gama, o escritor Jacinto Lucas Pires, a directora da Casa das Artes Bissaya Barreto, Maria Marques, e a violoncelista Helena Espvall.
A DGArtes abriu, no final de Janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projectos 2025, nos domínios de Criação para Música e Ópera e para Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro, de Criação e Programação para Cruzamento Disciplinar e Artes Visuais, de Edição, de Programação e de Internacionalização, bem como o Procedimento Simplificado.
O Programa de Apoio a Projectos 2025 tem uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.
Os projectos que beneficiarem de apoio “devem ser executados até ao limite de 18 meses”, entre 1 de Setembro deste ano e 28 de Fevereiro de 2028, sendo que “a actividade não pode ter estreia antes do período temporal”, lê-se nos avisos de abertura dos concursos e do Procedimento Simplificado.
Os subscritores da carta aberta, reforçando que “o pedido de alargamento do prazo de submissão visa garantir equidade no acesso ao concurso”, referem que tal aconteceria “sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projectos”.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afectadas.
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