Cerca de 30 investigadores da Universidade de Coimbra concentraram-se esta quinta-feira junto à Porta Férrea da academia, para exigir a abertura de concursos previstos na lei, que “deveriam combater a precariedade e evitar o desemprego já a partir de Março”.
“Fiquei desempregada no ano passado, no final de Janeiro, durante uns meses. Entretanto, o meu laboratório conseguiu arranjar uma situação temporária e assim estou neste momento, com um contrato que vai sendo renovado, agora três meses, depois mais três e irá terminar em Março”, lamentou Ana Rita Álvaro, investigadora no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra que participou na concentração promovida pelo Sindicato dos Professores da Região Centro de Portugal (SPRC).
Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Álvaro explicou que o seu vínculo precário se deve ao esforço do Centro de Neurociências e Biologia Celular, quando “esse trabalho devia pertencer à Universidade de Coimbra ou ao Estado”, através da abertura de concursos decorrentes dos contratos a prazo assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016.
Investigadora há duas décadas, após conclusão de doutoramento, Ana Rita Álvaro tinha ao seu lado Maria Cristina Barrosa de Oliveira, Ermelindo Leal, Susana Alarico, Raquel Esteves e Susana Cardoso, todos na mesma situação. Na mão traziam um requerimento para entregar na reitoria da Universidade de Coimbra, onde solicitam informações sobre a data de abertura do concurso previsto na lei.
“A lei é absolutamente taxativa e diz que seis meses antes de terminarem os seis anos [do contrato a prazo], as instituições devem abrir concursos de carreira nas funções do investigador. A verdade é que a Universidade de Coimbra se tem furtado ao cumprimento da lei, alegando que não tem financiamento”, afirmou Miguel Viegas, do SPRC, que faz parte da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). De acordo com o dirigente sindical, os tribunais têm vindo a dar razão aos investigadores, “sendo já muitos os acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo que dão razão ao sindicato e aos investigadores”.
“Reunimos com o vice-reitor Luís Neves, que nos disse que a situação estava resolvida, alegando que já tinham sido abertos os concursos. E nós estamos aqui para provar que assim não foi”, evidenciou. Na última reunião com o vice-reitor, que decorreu no final de Janeiro, “ele reconheceu que, eventualmente, poderia haver investigadores cuja situação não estivesse ainda resolvida”.
“Hoje estamos aqui a reunir investigadores abrangidos pelo Decreto-Lei, para que entreguem os seus requerimentos à reitoria da Universidade de Coimbra e, assim, possam ser analisados os seus casos”, acrescentou. À Lusa, o dirigente sindical disse desconhecer o número exacto de investigadores nesta situação, porque “muitos ficaram no desemprego, saíram do circuito ou concorreram a outros projectos noutras instituições”. No entanto, estima que sejam “perto de uma centena”.
“Apelamos à Universidade de Coimbra que analise, caso a caso, e que resolva: são vários investigadores que trabalham aqui, não é há seis, mas há 15, 20 anos. Estão a desempenhar funções permanentes e têm direito à estabilidade”, vincou.
Na concentração de investigadores esteve também Steve Mendes Catarino, que criticou universidades e institutos de ensino superior por se terem “habituado a usar estratagemas de ter pessoas em regime precário, de ter bolseiros a fazer o trabalho de professores e investigadores e de ter docentes convidados que recebem menos de 50% do ordenado de um docente de carreira, mas que dão mais aulas do que os docentes de carreira”.
“Falta financiamento às universidades que, por causa disso, arranjam estes estratagemas de ter pessoas a fazerem coisas com menos dinheiro. Tem de haver uma mudança de mentalidade, tanto no Governo como nas universidades”, sustentou.
Investigador doutorado há 15 anos, sempre na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Steve Mendes Catarino tem contrato como investigador auxiliar, mas “é uma solução temporária”. “O meu contrato só dura até Março e para quem já cá está há tantos anos, penso que devia estar integrado na carreira”, concluiu.
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