O programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que foi apresentado na tarde desta sexta-feira e que servirá de base para a recuperação das regiões mais afectadas pelos efeitos devastadores da tempestade Kristin, prevê mudanças na rede de ensino superior: a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e da Universidade Técnica do Porto, partindo da transformação dos politécnicos de Leiria e do Porto, pretende ser um “estímulo e alavanca duas das regiões mais afectadas pela catástrofe climática”.
Na verdade, o avanço destes projectos – segundo o documento estão “em preparação” – não é uma novidade. No ano passado, tanto o Instituto Politécnico do Porto como o de Leiria apresentaram ao Ministério da Educação um pedido para conversão em universidade. O objectivo é alargarem a sua oferta formativa, terem uma maior projecção internacional para atraírem mais estudantes e, consequentemente, “maior capacidade de captação de financiamento”.
“O que preconizamos é um modelo de universidade que se centra numa visão ecléctica e comunicante com o sistema binário. Vai-nos dotar de um sistema de ensino superior mais robusto e mais adequado aos tempos em que vivemos”, notava, em Julho passado, o presidente do Politécnico do Porto, Paulo Pereira, ao PÚBLICO.
Já o presidente do Politécnico de Leiria, Carlos Rabadão, lembrava que a proposta de criação da Universidade de Leiria e Oeste era resultado do trabalho de uma estrutura de missão, criada há dois anos, que envolveu 24 municípios da região de Leiria e do Oeste, Ourém e Soure. “O objectivo do politécnico de Leiria é ter uma forte ligação ao território, portanto o nosso principal objectivo quando formamos pessoas, quando fazemos investigação, é transferir este conhecimento para o território, para as empresas, para a sociedade em geral”, dizia.
Contactados pelo PÚBLICO, os dois politécnicos dizem não ter recebido ainda qualquer decisão sobre o pedido de conversão em universidade que apresentaram à tutela. O Ministério da Educação diz, por sua vez, que “estão a ser cumpridos todos os trâmites previstos na legislação aplicável a este tipo de procedimento, tendo ainda de ser aprovados em Conselho de Ministros os dois decretos-lei relativos à criação das duas instituições”.
“Com esta alteração, as duas instituições de ensino superior poderão prosseguir e aprofundar a estratégia que vêm desenvolvendo, adoptando novos projectos e identidades institucionais, com reforçado impacto nas regiões onde se inserem”, refere ainda o ministério.
O programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência prevê ainda a “revisão da rede do ensino básico e secundário nas regiões mais afectadas, aproveitando o esforço de reconstrução para concentrar recursos nos equipamentos com relevância estratégica”. O PÚBLICO questionou ainda a tutela sobre os efeitos práticos desta revisão da rede, mas ainda aguarda uma resposta.
Na área da educação, o PTRR menciona ainda a integração de Literacia para Catástrofe nas escolas na disciplina de Educação para a Cidadania, bem como um programa regular de simulacros nos estabelecimentos escolares e em lares.
A intenção do Governo é também fazer uma “avaliação da rede escolar e do programa de investimento em curso em todo o território nacional de forma a torná-la mais resiliente à exposição a fenómenos extremos”.
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