A nomeação de Luís Neves para suceder a Maria Lúcia Amaral, anunciada na manhã deste sábado, colheu elogios da Liga dos Bombeiros Portugueses e foi vista com surpresa por representantes sindicais da PSP e da GNR, que prevê uma possível “animosidade” da parte das duas maiores forças de segurança e não exclui avançar para novas acções de protesto, caso não existam alterações ao programa do Governo.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) elogiou a escolha de Luís Neves para segurar a pasta da Administração Interna, uma vez que já conhece “as circunstâncias e problemas” actuais da emergência, protecção, socorro e bombeiros.
“Luís Neves é membro da Comissão Nacional de Protecção Civil. Como representante da Polícia Judiciária, até ao momento, esteve presente nas várias comissões onde a problemática da emergência, da protecção e socorro e dos bombeiros também foram abordadas”, disse à Lusa o presidente da LBP, António Nunes, sobre a nomeação anunciada esta manhã no site da Presidência da República.
Para António Nunes, “é bom que o novo ministro da Administração Interna não esteja tão afastado das circunstâncias actuais e problemas dos bombeiros”.
“A Liga espera que o novo ministro tenha uma maior facilidade em inteirar-se dos problemas específicos que afectam o sector dos bombeiros e possa ajudar a resolver algumas das reivindicações que já vêm de algum tempo a esta parte”, nomeadamente, a criação de um comando nacional próprio, em que bombeiros são comandados por bombeiros e não pela Protecção Civil, e a apresentação do projecto de valorização das carreiras e do estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários.
“Não há razão alguma para se enfrentar uma nova época de fogos florestais com um sistema que já provou que não serve às populações”, acrescentou, reiterando que a criação do novo comando nacional de bombeiros não depende de uma reforma da Protecção Civil pelo Governo.
Associação da GNR surpresa com nomeação
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) manifestou surpresa com a nomeação de Luís Neves e apelou para uma mudança de paradigma, reclamando alterações estruturais no programa do Governo.
À Lusa, o presidente da APG, César Nogueira, começou por dizer que ficaram “surpresos pela nomeação” do director da Polícia Judiciária para o cargo, mas manifestou-se disponível para trabalhar em conjunto com o ministério.
“Conhecemos bem o Dr. Luís Neves pelas suas funções na PJ, mas [a sua nomeação] poderá trazer alguma animosidade no seio das duas maiores forças de segurança” devido à questão do subsídio de risco, que é superior para os inspectores da PJ, o que motivou protestos da PSP e GNR para exigir ao Governo tratamento igualitário.
César Nogueira indicou que não se trata de uma crítica pessoal a Luís Neves, mas de um sentimento partilhado por alguns profissionais. O presidente da maior associação de militares da GNR disse esperar que Luís Neves “mude o paradigma da anterior ministra”, que, “além de estar mal preparada, estava a seguir a bitola do programa do Governo”.
Para César Nogueira, a alteração do programa do Governo é urgente, avisando que, se não mudar nada, nomeadamente, no estatuto remuneratório, os militares voltarão aos protestos. “Caso contrário, independentemente da pessoa, faremos valer as nossas acções de protesto, que não queremos fazer, mas se tivermos de as fazer, vamos fazer.”
Com reservas, PSP pede “força política”
Do lado da PSP, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) reconheceu a “relevância” da escolha de Luís Neves, mas vincou que continuará a apontar responsabilidades políticas a Luís Montenegro.
“A ASPP/PSP mantém a sua postura histórica de considerar a linha e a acção políticas como elementos preponderantes na gestão do MAI, reiterando que a responsabilidade pela escolha dos ministros, bem como pelas opções políticas seguidas, cabe inteiramente ao primeiro-ministro”, refere o maior sindicato da PSP, em comunicado.
A associação sindical, que em Dezembro abandonou as negociações com Maria Lúcia Amaral por não estar a ser respeitado o acordo assinado em Julho de 2024 entre o Governo e os sindicatos da PSP, reconhece que a escolha de Luís Neves “assume naturalmente uma relevância própria por diversos factores”, mas referiu que vai aguardar “com expectativa a nomeação de toda a equipa ministerial e o teor do seu discurso de posse para uma avaliação mais concreta”.
Também com reservas, o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) considerou a nomeação de Luís Neves “atípica” e “imprevisível”, defendendo que o cargo devia ser ocupado por alguém com mais força política, apesar de reconhecer a vasta experiência do antigo director da PJ no sistema de segurança interna.
“A nomeação é completamente atípica, não me recordo de ver um director de uma polícia ser nomeado para forças governativas”, disse à Lusa o presidente do SNOP, Bruno Pereira. “A decisão foi completamente imprevisível.”
Recordando que o Ministério da Administração Interna é “particularmente exigente” e costuma ser apelidado de “triturador de ministros”, Bruno Pereira sustentou que quem o lidera deveria ter uma visão mais abrangente e maior força política.
Segundo o presidente do sindicato que representa oficiais da PSP, Luís Neves terá “algum caminho facilitado” uma vez que “conhece o sistema” e as suas necessidades. No entanto, lamenta que esse conhecimento possa “ser deitado por terra caso não tenha a força política devida”, salientando que “é importante que Luís Neves passe a ter uma visão mais ampliada do que aquela que foi tendo enquanto director da PJ”.
“Veremos agora qual será a sua posição do ponto de vista reformista. Luís Neves tornou a PJ uma das profissões mais atractivas da administração pública, conseguiu assegurar mapas plurianuais de admissão, conseguiu a atribuição de um suplemento de missão que ainda hoje não foi conseguido para as outras polícias”, sublinhou, ecoando as preocupações dos militares da GNR.
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