O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira manter a pena de 25 anos ao arguido que, em Junho de 2024, atropelou e matou a ex-namorada, em Matosinhos. O STJ confirmou a condenação do arguido (como reincidente) por um crime de homicídio qualificado e por um crime de condução perigosa de veículo.
Em comunicado, o STJ considerou preenchida a “especial censurabilidade e perversidade da circunstância em que o crime foi cometido dada a forma insidiosa como o meio — veículo automóvel — foi utilizado para matar a vítima”.
A 6 de Junho de 2024, o homicida foi de automóvel até ao local de trabalho da ex-companheira, em Matosinhos, esperou que ela saísse e começasse a caminhar pelo passeio e, depois, acelerou fortemente, subiu o passeio e embateu com o veículo contra ela, projectando-a para a estrada. De seguida, em manobras de avanços e recuos, passou com o carro por cima do corpo da vítima, com especial incidência na zona da cabeça, provocando-lhe a morte.
Durante a leitura do acórdão na primeira instância, a presidente do colectivo de juízes do Tribunal de Matosinhos lembrou que, à data do crime, o homicida estava em liberdade condicional depois de, em Novembro de 2009, ter matado uma ex-namorada com uma faca em Castelo Branco, crime pelo qual foi condenado a 15 anos de prisão. A juíza destacou o “elevadíssimo grau de ilicitude”, a premeditação, os motivos completamente incompreensíveis e o meio usado para matar a ex-namorada.
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