Lei da Nacionalidade fica à espera da nova composição do Tribunal Constitucional

0
2

Devolvida à Assembleia da República por Marcelo Rebelo de Sousa um mês antes das eleições presidenciais, devido à decisão de inconstitucionalidade de algumas regras, a Lei da Nacionalidade vai esperar pela normalização do quadro político para voltar a ser colocada em cima da mesa pelos partidos do Governo. Isto é, além de esperar pelo novo Presidente da República, que toma posse dentro de apenas nove dias, o processo de negociação também deverá aguardar por uma nova composição do Tribunal Constitucional, onde a breve trecho irão entrar três novos juízes. E a divisão dessas nomeações é uma das pedras na engrenagem das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, que já foram adiadas por quatro vezes.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.

Disclaimer : This story is auto aggregated by a computer programme and has not been created or edited by DOWNTHENEWS. Publisher: feeds.feedburner.com