O elefante na sala da soberania digital

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O modelo de desenvolvimento da Europa assentou, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, num conjunto de premissas que, de um momento para o outro, parece ter perdido validade e trouxe ao de cima vulnerabilidades com que poucos contavam. O problema começou a tornar-se evidente com a dependência energética da Europa em relação à Rússia. Neste momento, os alarmes começam a tocar em relação à dependência da Europa no domínio digital, com os EUA e a China a dominarem o problema.

É importante recordar que, com a covid, a palavra-chave das economias europeias passou a ser a transição digital, a par da também necessária transição energética. E o mercado correspondeu de tal forma que a aceleração para o digital foi impressionante. Os problemas vieram depois. Primeiro, ao nível da segurança e dos riscos digitais associados ao teletrabalho e, mais recentemente, em resultado das alterações geopolíticas a que todos temos assistido em direto.

No último Fórum Económico Mundial, em Davos, Marc Murtra, da Telefónica, foi perentório ao afirmar que a autonomia digital estratégica europeia deixou de poder ser apenas uma ambição e que tem de ser posta em prática, com os recursos adequados e em escala.

Por outro lado, um estudo do final de 2025 sobre soberania digital em Portugal, da empresa portuguesa Art Resilia, deixa um alerta. Dos ativos digitais analisados, apenas 5% estão em território nacional, o que deixa as organizações expostas a riscos de continuidade perante a eventualidade de mudanças contratuais ou tensões regulatórias.

O mesmo estudo mostra, porém, sinais de oportunidade, como uma maior presença de infraestrutura de email em Portugal, sugerindo que ainda há espaço para escolhas estratégicas em serviços críticos.

Há também um trunfo subestimado, denominado o “paradoxo do software”. Na amostra analisada, 72,5% das tecnologias expostas são open source, o que pode significar uma vantagem competitiva para Portugal. Contudo, a fatia restante, relativa a software proprietário, diz respeito, na maioria dos casos, à componente mais estratégica do digital, a qual está esmagadoramente dependente de entidades não europeias, o que limita o poder de escolha e aumenta as dependências.

Quanto ao open source parecer uma oportunidade para Europa, é preciso garantir que tal não se trata de uma miragem. É que os EUA dão apoio financeiro para bases de dados de vulnerabilidades e para o ecossistema de open source que está dentro de quase todo o software moderno.

Mas a dependência europeia não se fica por aqui. Segundo o Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP) a cibersegurança dos governos, empresas e indivíduos na Europa depende fortemente dos Estados Unidos, que dominam os mercados globais de aplicações de cibersegurança e de informação sobre ciberameaças.

Perante estas questões técnicas e a incapacidade da Europa para agir no curto prazo, o SWP defende que os decisores políticos europeus devem agir depressa para conseguirem reduzir estas dependências e proteger a cibersegurança da Europa a longo prazo.

Tal como defendeu o presidente da Telefónica em Davos, também o SWP recomenda aos políticos europeus que a redução destas dependências exige vontade política, recursos e tempo.

A cibersegurança não é apenas uma questão de maior ou menor complexidade tecnológica, nem tampouco um desafio jurídico-legislativo. É, sim, um desafio nas opções que a Europa quer tomar, ao nível do investimento nas suas próprias ciberferramentas e de como pretende integrar a inteligência artificial no arco da cibersegurança europeia.

E há bons exemplos a seguir. Da mesma forma que a Europa foi capaz de criar um consórcio para a aviação, como a Airbus, modelo que a indústria automóvel europeia também sugeriu recentemente para si, devia, também, criar um cluster industrial para a cibersegurança.

Haja vontade política e recursos financeiros adequados. Nós estamos prontos.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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