Mais de três mil estudantes em licenciaturas que os preparam para a docência receberam a bolsa de estudo criada pelo Governo para atrair mais jovens para a profissão. São dados de um comunicado enviado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesta terça-feira de manhã.
Das 3079 bolsas atribuídas, 1977 dizem respeito a novas inscrições e 1102 a renovações, informa o ministério. “Atendendo ao facto de os mestrados terem iniciado em data posterior”, justifica, estão ainda a ser desenvolvidos os procedimentos relativos ao pagamento das bolsas de mestrado.
O montante do apoio corresponde ao valor da propina devida e, no caso de estudantes inscritos em instituições de ensino privadas, “vai até ao valor da propina máxima fixada para o respectivo ciclo de estudos do ensino superior público no ano lectivo em causa”.
Atribuídas pela primeira vez no ano passado, as bolsas constituem uma das medidas do plano +Aulas+Sucesso destinado a combater a escassez em várias zonas do território de profissionais habilitados para o ensino. Previa ainda, por exemplo, incentivos aos docentes que adiassem a aposentação (este ano lectivo terão sido cerca de 1500 os que o fizeram) e também aos que decidissem voltar a dar aulas depois de aposentados.
“De acordo com dados do Instituto para o Ensino Superior, no primeiro ano de aplicação (2024/2025) foram pagas bolsas a 1254 estudantes de 1.º ano de licenciaturas em Educação Básica e a 763 alunos que ingressaram em mestrados em Ensino”, de acordo com o ministério.
No comunicado, o executivo faz contas. Diz que nestes dois anos investiu 3,6 milhões de euros na atribuição de 5096 bolsas. Estes dados tinham sido avançados de manhã pelo Jornal de Notícias.
Para ter acesso à bolsa, os estudantes não podem ter dívidas fiscais e contributivas e aos alunos de mestrado é ainda exigida a nota de admissão igual ou superior a 14 valores.
A bolsa é renovada anualmente aos estudantes de licenciatura que tenham obtido aprovação em pelo menos 90% dos créditos previstos no plano curricular do ano lectivo frequentado.
Também os estudantes de doutoramento são elegíveis para atribuição de bolsa, lembra o comunicado, desde que ingressem num ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Básica, nas áreas disciplinares sinalizadas com défice de professores.
Os estudantes que receberem este incentivo ficam obrigados, nos três anos seguintes à conclusão do curso, a apresentarem-se aos concursos de colocação de professores numa escola pública. Caso contrário terão de devolver a totalidade dos montantes.
Outra medida do plano para atrair mais jovens para cursos que formem professores prende-se com o aumento das vagas em licenciaturas em Educação Básica nas universidades e politécnicos. Em 2025/2026, recorda o ministério, verificou-se um aumento de cerca de 20%, com mais 204 lugares.
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