Os sete agentes da esquadra do Rato, detidos na quarta-feira, vão ficar em prisão preventiva, e juntam-se assim a dois outros arguidos, já acusados pelo Ministério Público de terem violado e torturado pessoas que eram levadas para aquela esquadra do centro de Lisboa. As medidas de coacção aos sete agentes detidos esta semana foram aplicadas neste sábado pela Juiz de Instrução Criminal, segundo um comunicado da direcção nacional da PSP.
A magistrada entendeu estarem reunidos os pressupostos que fundamentam a aplicação da medida de coacção mais gravosa, pedida pelo Ministério Público, por haver perigo de continuação da actividade criminosa, perturbação grave da tranquilidade e ordem públicas e perigo de conservação e aquisição da prova, de acordo com a nota à comunicação social.
A PSP volta ainda a sublinhar que “continuará a colaborar com as autoridades judiciárias competentes para o apuramento integral dos factos e para a realização da justiça”.
Os sete agentes foram detidos pela suspeita dos crimes de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida, ofensas à integridade física graves e qualificadas, no âmbito de um segundo inquérito aos factos ocorridos na esquadra do Rato.
Além destes sete arguidos, há três agentes constituídos arguidos, dois dos quais formalmente acusados pelo Ministério Público (MP) em Janeiro e em prisão preventiva desde Julho do ano passado. Foi aberta uma nova investigação dirigida aos restantes participantes do grupo online no WhatsApp, presumivelmente também agentes da autoridade.
Na acusação de Janeiro dos dois primeiros agentes, o MP refere que, quando eram conduzidas àquela esquadra por pequenos delitos, pessoas em situação vulnerável, como toxicodependentes, imigrantes e pessoas sem-abrigo, eram torturadas, violadas, espancadas ou humilhadas em frente de todos.
Alguns não se limitariam a assistir, mas participavam também nas sevícias que eram filmadas. Os vídeos eram depois partilhados num grupo de WhatsApp com cerca de 70 pessoas. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.
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