Nos próximos meses, o país voltará a discutir o estatuto da carreira docente. Não se trata de uma negociação técnica nem de uma questão corporativa. Trata-se de uma escolha política fundamental: que lugar queremos dar aos professores no futuro da democracia portuguesa?
Há mais de 50 anos, num contexto ainda autoritário, um conjunto de jovens professores começou a organizar-se em pequenos grupos de estudo para pensar a escola e o país que queríamos construir.
Dessa experiência nasceram os primeiros sindicatos docentes. Após o 25 de Abril, a 2 de maio de 1974, tive a honra de copresidir à assembleia que criou o sindicato que hoje é o maior do país, e mais tarde de participar na fundação da Fenprof e na construção do primeiro estatuto da carreira docente.
Esse estatuto foi um marco histórico. Não apenas porque regulou carreiras, salários e progressões, mas porque consagrou uma ideia central: a democracia precisava de professores valorizados, respeitados e socialmente reconhecidos.
Hoje, essa ideia precisa de ser renovada.
Portugal enfrenta uma escassez crescente de professores. Em muitas escolas, faltam docentes em áreas fundamentais. O corpo docente envelhece, e cada vez menos jovens escolhem a profissão. Não se trata apenas de um problema demográfico: trata-se de um problema político e social.
Durante demasiado tempo, a profissão docente foi desvalorizada, material e simbolicamente. A instabilidade nas carreiras, os salários pouco competitivos, a excessiva burocratização do trabalho escolar e a erosão da confiança profissional criaram um quadro que afasta os jovens mais qualificados.
Nenhum país pode esperar uma escola de qualidade se não for capaz de atrair, formar e reter bons professores.
É por isso que o novo estatuto da carreira docente deve ser pensado como um compromisso do país com os seus professores.
Esse compromisso passa, antes de mais, por uma valorização salarial clara e reconhecida. Não se trata apenas de justiça profissional. Trata-se de uma condição essencial para tornar a profissão atrativa para as novas gerações.
Passa também pela estabilidade das carreiras e por trajetórias profissionais previsíveis. A escola não pode continuar a ser um espaço de precariedade prolongada, onde jovens professores passam anos a saltar de escola em escola, sem horizonte profissional.
Outro eixo fundamental é o reconhecimento dos elevados níveis de exigência na formação docente. A formação inicial deve ser rigorosa, científica e pedagogicamente exigente. Mas essa exigência tem de ser acompanhada por condições dignas de ingresso na profissão. Não faz sentido pedir muito à formação e oferecer pouco à carreira.
A formação contínua deve deixar de ser vista como obrigação burocrática e passar a ser encarada como desenvolvimento profissional contínuo e como direito e parte integrante da identidade profissional. Professores que aprendem ao longo da vida são condição para escolas que aprendem.
Mas este compromisso não é de sentido único. É também um compromisso dos professores com a escola pública e com a sociedade.
A valorização da profissão docente não pode ser separada de um projeto de escola pública inclusiva, exigente e culturalmente rica. Uma escola que não deixe ninguém para trás, mas que também não abdique da exigência intelectual e da formação crítica.
A escola pública não é apenas um serviço. É um bem comum. É o lugar onde se constroem as bases de uma sociedade democrática, plural e solidária. É ali que se aprende a viver juntos, a reconhecer a diferença, a partilhar saberes e a construir projetos comuns.
Os professores são, nesse sentido, muito mais do que transmissores de conteúdos. São profissionais da cultura, mediadores de conhecimento, construtores de cidadania. São, em muitos casos, os primeiros intelectuais públicos com quem os jovens se cruzam.
Valorizar os professores é, por isso, valorizar a própria democracia.
A revisão do estatuto da carreira docente que agora se discute deve ser entendida como um novo pacto entre o país e os seus professores. Um pacto que reconheça a centralidade da profissão e que, ao mesmo tempo, reafirme o compromisso dos docentes com uma escola pública de qualidade para todos.
Dar rosto ao futuro é, antes de mais, dar rosto aos professores. Porque é através deles que a democracia se renova todos os dias, em cada sala de aula.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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