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No discurso de posse do novo Presidente de Portugal, António José Seguro, os mais de 1,5 milhão de imigrantes em Portugal não foram mencionados. Por que o novo presidente decidiu não abordar a questão da imigração ou pelo menos dirigir umas breves palavras aos estrangeiros residentes no país naquela ocasião solene?
Quando falamos dessa enorme parcela de habitantes da nação portuguesa, é importante ressaltar um outro grande grupo: os portugueses de origem estrangeira, imigrantes de longa duração naturalizados, onde me incluo com muita honra, ou filhos e netos de portugueses, nascidos nos vários cantos do mundo. Em destaque, centenas de milhares de brasileiros que têm a nacionalidade portuguesa e vivem em Portugal ou no Brasil.
Somos muitos, somos um elefante na sala. É difícil deixar de fora ou ignorar uma parcela tão grande de seres humanos que vivem e trabalham em Portugal.
Preocupa-me saber como será a relação do Presidente e da instituição Presidência conosco. Os imigrantes e a imigração estão no centro do debate e das práticas políticas. Não só em Portugal, mas na Europa e pelo mundo afora. Nos Estados Unidos de Donald Trump, muitos são perseguidos como se se tratassem de criminosos.
Na Europa, as leis e as práticas administrativas dos governos têm endurecido, nos últimos anos, assim como a narrativa política de muitos partidos, no poder ou não. Nos últimos meses, milhares de ordens de afastamento de Portugal foram emitidas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Uma AIMA cujo cipoal burocrático atormenta e atrasa a vida dos muitos que estão à espera da autorização de residência. Os diversos processos se arrastam não só na agência, mas também no Tribunal Administrativo, nas conservatórias do registo civil e em outros órgãos.
Ser o “Presidente de todos” deveria incluir nesse “todos” os imigrantes, que representam mais de 20% da população ativa do país e que contribuem decisivamente para a saúde financeira da Segurança Social, sem falar nos cofres da AIMA, com suas taxas altíssimas para serviços que deixam a desejar.
Ser o “Presidente de todos” deveria significar auscultar os nossos problemas e “exercer o magistério de influência” no sentido de pressionar o governo em relação às nossas justas reivindicações. Entre as quais, as recentes mudanças na Lei de Estrangeiros.
A Lei da Nacionalidade, por sua vez, foi vetada pelo ex-presidente, declarada inconstitucional em alguns aspectos pelo Tribunal Constitucional e reenviada para a Assembleia da República. Portanto, reabre-se essa discussão e o novo Presidente terá uma palavra a dizer.
As corporações empresariais, do Comércio e da Construção Civil em particular, desesperam pela falta de mão de obra. Ao contrário de Portugal, Itália e Espanha abrem portas para a legalização de imigrantes. Aqui, expulsa-se quem poderia estar trabalhando em benefício de todos e da economia.
Estou ansioso para ouvir o Presidente falar sobre estas questões. Que não são só de caráter econômico. São de caráter social, humano, cultural. Uma questão de cidadania.
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