A associação ambientalista GEOTA pediu o investimento em soluções baseadas na natureza no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e, num parecer divulgado nesta segunda-feira, sugeriu que se repense a utilidade de grandes barragens. Este tipo de soluções consistem em infra-estruturas naturais que protegem ou restauram ecossistemas naturais ou modificados — é o caso de telhados verdes ou bacias de retenção, por exemplo.
O PTRR foi lançado pelo Governo para dar resposta à destruição provocada pelas tempestades de Janeiro e Fevereiro, incluindo a violenta Kristin, e está em consulta pública até esta segunda-feira, 23 de Março.
No parecer apresentado, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) defende “o reforço das medidas estruturantes, sustentáveis e com impacto duradouro”, promovendo a resiliência ecológica, social e económica do país. Em comunicado, o grupo pede “maior ambição e reforço de medidas estruturais nas áreas da água, floresta, habitação, energia e ordenamento do território”.
Com propostas em várias áreas, o GEOTA sugeriu uma “reavaliação crítica do papel das grandes barragens previstas”, defendendo antes, entre outras medidas, a criação de paisagens de retenção de água (gestão da água com materiais naturais) ou a reabilitação de rios e ribeiras, e recomendou maior transparência na gestão dos recursos hídricos.
Na área florestal, insistiu na protecção da regeneração natural dos ecossistemas e na diversificação de espécies, salientando que a recuperação florestal deve ter objectivos de longo prazo.
O GEOTA cita ainda no parecer a “urgência de acelerar a transição energética através de abordagens de baixo impacto ambiental, com especial atenção às comunidades de energia”, e propôs a criação de um portal de informação, bem como que seja facilitada a instalação de painéis solares em condomínios.
Acrescentou ainda que os apoios à recuperação e transformação das habitações devem incluir intervenções de renovação profunda, melhoria da eficiência energética e do isolamento térmico, e o reforço da resistência a fenómenos extremos.
Cuidado com a simplificação
A associação alertou ainda para os riscos da remoção de salvaguardas ambientais relevantes, ainda que reconheça a importância da simplificação administrativa. A “fragilização da protecção ambiental, o aumento do risco de construção em zonas vulneráveis e a perda de controlo no ordenamento do território” são riscos reais, salientou.
Qualquer simplificação deve, frisou o GEOTA, ser acompanhada por “mecanismos eficazes de fiscalização, transparência e responsabilização”.
“O PTRR é uma oportunidade decisiva para corrigir fragilidades estruturais do território português, surgindo na sequência de planos anteriores que ficaram aquém dos resultados esperados. É essencial garantir que os investimentos se traduzem em acções concretas no terreno, com base no conhecimento acumulado e na participação das comunidades locais”, disse Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA, citado no comunicado.
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