As eleições para a reitoria da Universidade Nova de Lisboa vão ser repetidas no próximo dia 24 de Abril, depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter mandado repetir o acto eleitoral. Pedro Maló, professor auxiliar da universidade, que tinha sido afastado do último acto eleitoral, em Setembro, contestou que a sua candidatura tivesse sido rejeitada pelo facto de não ser professor catedrático. O tribunal deu-lhe razão ao considerar que esse argumento não tem enquadramento na lei nacional, apesar de estar previsto nos estatutos e no regulamento eleitoral da própria universidade, que decidiu não recorrer da decisão.
A Nova de Lisboa fez saber, em comunicado, que o Conselho Geral da universidade, órgão responsável pela eleição do reitor, reuniu-se esta segunda-feira para definir o calendário do processo eleitoral. Na prática, o acto eleitoral será “retomado a partir da exclusão de um candidato, nos termos definidos pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, com a admissão apenas das candidaturas que se apresentaram no último acto eleitoral e da candidatura excluída”, diz a universidade. Ou seja, se assim quiserem, os candidatos às últimas eleições mantêm-se na corrida, aos quais se junta agora Pedro Maló.
A decisão do tribunal condenou a universidade a “repetir o procedimento eleitoral desde a fase em que o acto ilegal [a recusa da candidatura de Pedro Maló] foi praticado, o que inclui admitir o autor ao procedimento eleitoral e repetir os restantes actos indicados no calendário eleitoral”.
E é por essa razão que a Nova de Lisboa refere que as eleições serão retomadas a partir do momento da exclusão do candidato, o que, segundo o tribunal implica “repetir os restantes actos indicados no calendário eleitoral, após a admissão das candidaturas (publicação do edital com as candidaturas admitidas, incluindo a candidatura do autor [Pedro Maló], audição pública para eleição do reitor e votação”, sendo aceites apenas as candidaturas que se apresentaram ao anterior acto eleitoral.
Paulo Pereira, investigador da Escola de Medicina desta academia, tinha sido eleito em Setembro com 52% dos votos dos membros do conselho geral. Recorde-se que é este órgão o responsável pela eleição do reitor. É composto por 27 membros, entre os quais estão 14 docentes e investigadores, quatro estudantes, um funcionário não docente e não investigador e oito personalidades externas de “reconhecido mérito”, não pertencentes à instituição. É actualmente presidido por Maria Luísa Ferreira. No entanto, o próprio conselho geral terá eleições em breve, a 21 de Maio, já depois deste acto eleitoral.
Na corrida eleitoral do ano passado à reitoria Nova de Lisboa estiveram Elvira Fortunato, ex-ministra da Ciência e Ensino Superior, catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Nova; João Amaro de Matos, catedrático da Faculdade de Economia da Universidade da Nova; José Júlio Alferes, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia; Paulo Pereira e a vice-reitora da Universidade Católica da América Duília de Mello.
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