Não me lembro de ter começado o título de um artigo com o clichê “como sempre se disse“. Não aprecio o registo, nem o semelhante “avisei que ia acontecer”. Mas, como os concursos de professores fazem a síntese da queda da escola pública, não resisti. Portanto, a espécie de “como há muito venho dizendo” foi escolhida com mágoa e a pensar nos excessos partidários, ou ideológicos, que na bolha político-mediática se associavam à impreparação dos governantes.
E recorde-se, antes do mais, mirabolantes opiniões sobre os concursos centralizados de professores por lista graduada: interesses corporativos; controlo das escolas pelos sindicatos mais à esquerda; os mais retrógrados do mundo civilizado; devem ser entregues às escolas e aos municípios para que escolham os melhores e acabem com o flagelo da “casa às costas”.
Pois bem: os actuais governantes, que subscreveram a generalidade do coro político-mediático e têm dois anos de exercício, propõem agora a consolidação dos concursos centralizados de professores sempre por lista graduada. Prometem um concurso anual para os quadros das escolas, colocações diárias para as restantes necessidades e eliminação de contratações pelos directores escolares.
Perante tão surpreendente exercício de lucidez, esta viragem de 180 graus exige, para que se clarifiquem os detalhes do que está em causa – e já se sabe a importância dos detalhes –, um resumo do argumentário no registo de “como sempre se disse” e que se termine com um curto elenco de mais soluções inadiáveis.
Como sempre se disse, há muito que existem meios técnicos e humanos para que os concursos centralizados por lista graduada sejam um não assunto de exemplares eficácia e transparência.
Como sempre se disse, os concursos centralizados eliminam de vez a peregrinação dos professores em busca de vagas em centenas de portais escolares, com a entrega de currículos em cada um como em 2013 ou nas décadas de 1970 e 1980.
Como sempre se disse, conceber os concursos exige conhecimentos sólidos que cruzem os sistemas de informação com a organização escolar e que assumam as palavras-chave da sociedade da informação e do conhecimento: confiança, transparência e simplificação.
Como sempre se disse, os concursos de professores devem seguir as notáveis automatizações do Multibanco e do “Banco Online” e também requerem que a inteligência natural analise e programe o essencial das bases de dados.
Como sempre se disse, foi trágica a alteração para quadrienal da periodicidade dos concursos internos (quadros das escolas). Muitos governantes desconheciam que todos os anos abrem vagas nesses quadros e que estes concursos são cruciais para as aproximações à residência. Têm que ser anuais e por lista graduada, como se efectivou em 2023, e os restantes concursos têm todas as condições para se resumirem apenas num e diário.
Como sempre se disse, a lista graduada (que combina as classificações académica e profissional com o tempo de serviço) é como a democracia: o pior dos modelos, à excepção de todos os outros.
Como sempre se disse, mudar os concursos para os municípios agravaria o clientelismo vigente no caudilhismo escolar e proletarizaria ainda mais os professores.
Como sempre se disse, seria despesista ter 308 centros de concursos. O argumento da escolha do perfil dos professores por proximidade é exclusivo. A natureza inclusiva do ensino público requer a elevação das organizações com profissionais contratados em concursos públicos e confiáveis e com ajudas financeiras às deslocações.
Como sempre se disse, a teimosia em acabar com a ideia moderna de concurso centralizado accionou sucessivas explosões dos professores por desconfiança nos concursos realizados pelas escolas.
Como sempre se disse, foram as duas décadas de precarização, e apesar das ameaças da Comissão Europeia, que infernizaram os concursos.
Como sempre se disse e em suma, a origem da falta estrutural de professores resume-se em quatro eixos responsáveis pelo clima de injustiças e de parcialidades que levaram à queda da escola pública: proletarização da carreira, onde se incluíram os concursos; modelo autocrático de gestão das escolas; inferno da burocracia, agravado com a ilusão do controlo nos mega-agrupamentos; quotas e vagas na farsa avaliativa do desempenho. Ou seja, se a escola é decisiva na educação para a democracia, a reforma dos referidos eixos é crucial para transportar mobilização, inovação, previsão, aspiração e governo.
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