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Portugal tornou-se, em poucos anos, um dos destinos mais procurados por imigrantes na Europa. O país passou de cerca de 421 mil estrangeiros em 2017 para mais de 1,5 milhão em 2024. Os brasileiros formam o maior grupo, estimados em quase 500 mil.
Apesar da crescente hostilidade aos imigrantes, incentivada por um falso nacionalismo com pitadas racistas e fascistas, é inegável a importância que os estrangeiros têm para a economia portuguesa. Imigrantes investem, abrem negócios, geram empregos, contribuem para a Segurança Social, consomem e pagam impostos, realizam trabalhos que portugueses rejeitam, contribuem com seus conhecimentos e ajudam a povoar e rejuvenescer o país.
O Estado português, porém, não acompanhou o aumento da imigração e, diante de uma nova conformação política, com maioria legislativa e governo à direita, parece não estar muito interessado em regularizar a situação dos que buscam viver honestamente e trabalhar em Portugal. Um grave erro.
O sistema responsável por conceder cidadania, residência e asilo acumula hoje mais de 500 mil processos pendentes. Isso significa anos de espera para decisões que, pela lei, deveriam levar meses. A criação, pelo governo anterior, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em substituição ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), buscou reorganizar o sistema. Houve, pelo que consta, reforço de equipes, abertura de centros de atendimento e aumento da capacidade de processamento. Em 2024, mais de 218 mil títulos de residência foram concedidos.
Ainda assim, o problema da demora em finalizar os processos persiste, porque Portugal enfrenta um descompasso estrutural entre o volume de pedidos e a capacidade de tramitação e decisão do Estado. A máquina administrativa é incapaz de operar com eficiência e eficácia.
Por isso, trabalhadores e estudantes ficam meses ou anos sem documentação regular, impedidos até mesmo de sair e retornar ao país. Empresas perdem mão de obra ao não contratarem estrangeiros sem documentação. Pessoas aguardam anos para obter a cidadania a que têm direito.
O Judiciário é então acionado para tomar decisões que deveriam ser administrativas, acumulando processos. E a imagem internacional de Portugal sofre desgaste, agravado pela também absurda demora na imigração nos aeroportos.
Resolver esse gargalo exige mais do que medidas pontuais. Hoje, processos simples e complexos seguem o mesmo fluxo, o que gera ineficiência. Casos de baixo risco — como renovações ou pedidos com documentação completa — poderiam ser decididos quase automaticamente. Em vez disso, enfrentam o mesmo tempo de espera que situações mais complexas.
Não é apenas a ampliação dos quadros de funcionários e a eliminação do excesso de burocracia que resolverá o problema. A solução é recorrer ao uso intensivo de inteligência artificial. Ferramentas disponíveis permitem classificar processos automaticamente, analisar documentos em segundos, cruzar dados com bases internacionais e até sugerir decisões com base em padrões legais.
O que hoje leva meses poderia ser reduzido a dias. Além de acelerar processos, a IA pode aumentar a segurança, identificando fraudes com mais precisão, e melhorar o planejamento, antecipando picos de demanda.
Portugal enfrenta uma escolha clara. Pode continuar administrando o atraso e convivendo com a burocracia, a ineficiência e o desgaste. Ou pode modernizar o Estado e até transformar o sistema migratório em referência de eficiência.
O diagnóstico é conhecido e a tecnologia existe, o que falta é decisão política. Para um país que depende da imigração para sustentar crescimento econômico e equilíbrio demográfico, essa decisão é estratégica.
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