A cantautora e estrela pop global Taylor Swift terá registado na passada sexta-feira a marca de três traços da sua persona — duas frases e uma fotografia de corpo inteiro — para proteger a sua voz e imagem, escreve o advogado Josh Gerben, especialista em propriedade industrial, marcas e patentes, no seu blogue. Gerben detectou a entrada dos pedidos de registo e escreve que “visam especificamente proteger Taylor Swift das ameaças da inteligência artificial”.
A notícia está já a ser citada pela imprensa especializada e de referência, que assinala que o actor Matthew McConaughey fez o mesmo em 2025, tendo pedido ao U.S. Patent & Trademark Office, e conseguido, registar oito marcas em seu nome, que incluem vários excertos de vídeo ou áudio do actor de O Clube de Dallas, entre as quais a sua famosa fala “Alright, alright, alright!” no filme Juventude Inconsciente (1993), de Richard Linklater.
De acordo com Josh Gerben, Swift pediu o registo de duas curtas frases para proteger a sua voz: “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”, que usou para promover o seu álbum The Life of a Showgirl nas plataformas digitais Amazon Music e Spotify, respectivamente. Já a fotografia submetida para o mesmo tipo de protecção legal é a da cantora, com uma viola cor-de-rosa frente ao microfone, em palco, com botas rosa cintilantes e um body também brilhante, usada para promover o filme-concerto sobre a sua digressão Eras na plataforma Disney+ e que está associada à sua imagem profissional mais recente.
“Os pedidos de registo de marca surgem numa altura em que o conteúdo gerado por IA continua a criar problemas na indústria do entretenimento. Músicos e actores têm visto as suas vozes e imagens a serem cada vez mais utilizadas em vídeos, música e conteúdos digitais não autorizados, criados por IA e disseminados online. Embora as leis existentes sobre o ‘Direito de Imagem’ ofereçam alguma protecção contra a utilização não autorizada da imagem de uma pessoa famosa, o registo de marca pode proporcionar uma camada adicional [de protecção]”, contextualiza o especialista, que na sua publicação mostra o que aparenta ser a folha de rosto do pedido legal de Swift.
Dois dos pedidos são de “marcas sonoras”, uma categoria menos conhecida de protecção de marcas e que neste caso pode dar à cantora a possibilidade de contestar legalmente reproduções, mas também imitações que sejam “confusamente semelhantes”, critério que consta na legislação, usadas sem o seu consentimento. Até há pouco tempo, os cantores contavam com a legislação de direitos de autor e propriedade intelectual, mas a IA generativa permite cada vez mais facilmente ao utilizador médio a criação de novas “obras” usando a voz de um artista real, por exemplo.
No passado recente, a imagem de Taylor Swift, uma das maiores estrelas musicais do planeta, tem sido usada de forma abusiva e manipulada, desde deepfakes muito realistas criados por IA em que aparece a apoiar Donald Trump, o que é falso (mas não impediu o Presidente dos EUA de as usar na sua rede social Truth Social) até situações sexualmente explícitas.
“No fim de contas, os recentes pedidos de registo de marcas de Taylor Swift e Matthew McConaughey estão a testar novas teorias sobre como a lei das marcas funcionará na era da IA”, postulou Gerben esta segunda-feira.
A decisão sobre estes pedidos está ainda longe de ser conhecida. O U.S. Patent & Trademark Office está ainda a analisar pedidos de patentes e marcas que remontam a Dezembro de 2025. O processo deve demorar quatro a cinco meses a ser analisado e, depois, entre dez e onze meses a concretizar-se em caso de ser aprovado.
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