O Infarmed disponibiliza a partir desta quarta-feira, 29 de Abril, uma nova ferramenta que permite acompanhar a duração da avaliação dos processos de financiamento de medicamentos, desde a submissão até à proposta de decisão do regulador.
O novo rastreador de processos pode ser usado por doentes, profissionais de saúde, empresas e público em geral, ajudando a perceber o estado e a evolução dos processos de financiamento de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A nova ferramenta tem informação actualizada diariamente sobre o processo de financiamento em avaliação ou já com decisão tomada, o estado de cada processo e respectivas etapas, assim como indicadores que o regulador considera relevantes sobre o progresso da avaliação do medicamento em causa.
Abrange todos os processos em análise a 1 de Janeiro de 2026, bem como os concluídos e os novos pedidos submetidos após essa data. Nesta fase inicial, inclui exclusivamente processos relativos a medicamentos, não contemplando outras tecnologias de saúde.
O desenvolvimento do rastreador baseia-se nos dados registados no Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde (SIATS). A ferramenta permitirá compreender melhor os diferentes momentos do processo de financiamento, incluindo a avaliação clínica, avaliação económica e negociação, bem como os tempos associados a cada interveniente.
O Infarmed prevê que esta ferramenta possa evoluir com base no contributo de utilizadores, incluindo as associações de pessoas com doença, indústria farmacêutica e cidadãos.
Ao mesmo tempo que anuncia esta nova ferramenta, o Infarmed diz que está a “desenvolver esforços” para reduzir tempos de avaliação, visando a introdução mais rápida de novos medicamentos no mercado.
No que se refere ao financiamento público de medicamentos, entre Janeiro e Março o Infarmed aprovou 22 pedidos – apenas novas denominações comuns internacionais (DCI) e novas indicações, excluindo novas apresentações, medicamentos genéricos e biossimilares. Foi rejeitado um.
Em 2025, o Infarmed aprovou 65 pedidos de financiamento público de medicamentos e rejeitou sete.
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