Câmara da Lourinhã inicia obra de estabilização da arriba de Paimogo

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A Câmara Municipal da Lourinhã iniciou as obras de estabilização da arriba da praia de Paimogo, que terá o custo de 3,7 milhões de euros (ME), informou, esta quinta-feira, o vice-presidente da autarquia.

António Gomes afirmou que a empresa vencedora do concurso começou a “instalar o estaleiro e a montar gruas” para iniciar, entretanto, a intervenção. O concurso de 3,7 ME foi lançado em Outubro de 2025 para a “estabilização desta arriba para minimização do risco de derrocadas e tem um prazo de execução de 17 meses.

O município do distrito de Lisboa decidiu repartir os custos da empreitada pelos anos de 2025 (43.700 euros), 2026 (3.336.080 euros) e 2027 (363.000 euros). A autarquia vai ser responsável pelas obras de estabilização da arriba, após um acordo de delegação de competências da Agência Portuguesa do Ambiente na câmara.

Em Abril de 2025, o município candidatou a intervenção a financiamento comunitário do programa Portugal 2030, após parecer favorável da APA, vindo a candidatura a ser aprovada. O Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade financia intervenções de protecção e de defesa do litoral com vista à redução da erosão costeira e minimização do risco para pessoas e bens, através da reposição ou reforço dos sistemas naturais.

No início do Verão de 2025, a Protecção Civil Municipal da Lourinhã e a Capitania de Peniche interditaram o acesso automóvel à praia de Paimogo, excepto para largada ou tomada de embarcações, e colocaram sinalização de perigo de queda de blocos, na sequência de uma derrocada na arriba norte. Há pelo menos 14 anos que o município do distrito de Lisboa espera por obras de consolidação na arriba norte de Paimogo pela APA.

Apesar de serem feitas acções de monitorização, “de ano para ano há desprendimento de blocos rochosos”, alertou a Protecção Civil no Verão. Em 2011, o acesso à praia foi também interditado a viaturas, na sequência do desmoronamento.

Paimogo não é praia balnear, mas é frequentada durante o Verão por banhistas e por praticantes da pesca desportiva, que atracam aí as suas embarcações. Além da insegurança, a instabilidade da arriba pode comprometer o Forte de Paimogo, monumento datado de 1674 e classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1957.

Em Novembro de 2024, o município concluiu as obras de reabilitação do forte, um investimento de um milhão de euros, financiado em 863 mil euros pelo mecanismo financeiro EAA Grants e em 152 mil euros pela câmara municipal. A autarquia quer transformar o forte num espaço cultural dedicado às memórias da comunidade local, com o objectivo de reforçar a identidade local e recuperar saberes tradicionais, e apostar numa programação cultural para o espaço. O imóvel é propriedade do Estado, mas encontra-se há várias décadas à guarda do município.

Em 2021, autarquia e Ministério da Administração Interna estabeleceram um acordo de cedência do forte e do antigo posto da Brigada Fiscal de Paimogo por 50 anos, no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado para os municípios.

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