A situação manteve-se calma esta terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois do protesto da véspera, com cerca de metade dos reclusos da ala B a exigir falar com o director.
Na segunda-feira de manhã, os reclusos da ala B rejeitaram o pequeno-almoço e a medicação e sentaram-se no chão, recusaram-se a regressar às respectivas celas, enquanto não fossem recebidos pelo director do estabelecimento prisional, António Leitão. O director não aceitou logo o repto.
Foi accionado o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais, chamado sempre que há distúrbios nas prisões, transferências de reclusos de alto risco e operações de revista para detectar objectos proibidos, como telemóveis, armas ou drogas. Não chegou, porém, a entrar em acção.
Ainda antes da hora do almoço, de forma pacífica, os reclusos aceitaram regressar às celas depois de lhes ser prometido que um par de representantes dos manifestantes seria recebido pelo director do EPL. Por volta das 14h30, António Leitão recebeu e ouviu quatro representantes – dois presos preventivos e dois condenados.
“Só se manifestaram porque queriam ser recebidos pelo director”, diz Frederico Morais, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. “Se tivessem sido logo recebidos, não tinha acontecido isto.”
Aquele dirigente afirma que esta manhã, os reclusos da ala E também quiseram falar com o director e, desta vez, a resposta foi mais expedita. A Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), todavia, demente que reclusos da ala E ou de qualquer outra tenham pedido audiência. E esclarece que o protesto dos reclusos assentou em dois aspectos: a greve do corpo da guarda prisional e as condições físicas do estabelecimento.
O edifício tem mais de cem anos. Os primeiros reclusos entraram ali em 1885. Nos últimos anos, o Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a Provedoria de Justiça, tem chamado a atenção para as condições de “degradação extrema” que ali existem, referindo, por exemplo, janelas partidas, humidade, falhas na canalização. Alguns reclusos têm recorrido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Apesar de o encerramento ter chegado a ser anunciado para 2022, o número de reclusos tem vindo a crescer. Em Fevereiro, apesar de ter lugar para 887 lugares, acolhia cerca de 1100. Agora, o plano do Ministério da Justiça é desocupá-lo, de forma gradual, até ao final de 2028.
Desde 2018, os guardas ali colocados fazem greve às horas extraordinárias. No ano passado, durante quatro meses, fizeram greve às diligências. Desde o início deste ano, fazem greve geral de quarta a domingo. Segunda e terça, os reclusos podem receber visitas com entrega de sacos.
Questionado sobre estas greves, Frederico Morais responde: “Esta é uma cadeia que não recebe guardas novos desde 2020. Tem 140 guardas para 1100 presos para gerir com escalas. Nunca estão mais de 30 guardas a trabalhar.” A tensão acaba por ser permanente. O mal-estar ter-se-á agravado há pouco mais de um mês com uma alteração dos horários das visitas dos presos condenados, que já estava a ser afectada pela greve dos guardas.
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