Para os mais desatentos ou os mais impacientes, vale a pena recapitular os eventos dos últimos nove meses, que, de forma rocambolesca e com contornos ficcionais, têm vindo a abalar a vida e o normal funcionamento da Universidade Nova de Lisboa.
Em setembro do ano passado, o atual reitor da Nova foi eleito numas eleições que, pela primeira vez em muitos anos, envolveram mais do que um candidato. Apresentaram-se seis candidatos numa eleição plural e competitiva. Paulo Pereira foi eleito à primeira volta, com 14 votos, seguido de José Alferes e João Amaro de Matos, com seis votos cada, e de Elvira Fortunato, com um voto.
Contudo, um dos candidatos, Pedro Maló, foi excluído por não cumprir os requisitos do edital, que limitava as candidaturas a professores catedráticos ou investigadores coordenadores. Trata-se de uma restrição anacrónica, que, como o tribunal viria a reconhecer, viola o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Apesar de o então reitor, João Sàágua, ter decidido prosseguir com o processo, a atual equipa reitoral acatou a decisão do Tribunal Administrativo, em março, de repetir a eleição. Malogradamente, de forma inacreditável e apesar de todas as diligências desenvolvidas para cumprir a vontade do tribunal, ainda não foi possível repetir a eleição.
É com pesar e perplexidade que se observa como se chegou a este momento, que tem exposto diariamente o nome da Universidade Nova nos jornais, e não pelos melhores motivos. Na verdade, não têm sido poupados esforços para impedir a repetição deste ato eleitoral. Numa primeira fase, através de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da Nova SBE, entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo de Lisboa. Posteriormente, através de um novo pedido apresentado por Maria Antonieta Cunha e Sá, igualmente rejeitado.
A estes episódios juntou-se o abandono deliberado de alguns membros do Conselho Geral, impedindo o quórum necessário para a realização das reuniões. Como resultado, nas datas previamente definidas pela comissão eleitoral, a eleição acabou por não se realizar.
É óbvio para todos que estas manobras criam conflito e desunião entre os membros da Universidade Nova e impedem o melhor funcionamento das suas unidades orgânicas no ensino e na investigação, acarretando um elevadíssimo impacto reputacional para a instituição. Mas quais serão as motivações para tal bloqueio?
A fazer fé nas palavras de João Amaro de Matos, professor da Nova SBE, ex-vice-reitor e candidato recentemente ausente a estas eleições, que voluntária ou involuntariamente concedeu a este mesmo jornal dizendo que “a Nova é uma universidade federada… a discussão deve ser feita com os diretores antes de serem levadas propostas ao Conselho Geral”. Nesta estranha tese de governança, os diretores das escolas é que mandam. O reitor, a sua equipa e o Conselho Geral são meros executores dos seus desejos.
É evidente, portanto, que existe um poder corporizado nos diretores das escolas, que não quer perder o seu status quo e que, habituado a eleições a reitor de candidato único e “consensual”, não aceitou nem quer aceitar a eleição de Paulo Pereira.
E mais, a confirmarem-se as suspeitas de bloqueio da constituição de listas às próximas eleições para o Conselho Geral de 21 de maio, por elementos da Nova SBE, num ato de total desrespeito pela democracia e pela diversidade de opinião, pretendem regressar ao statu quo ante o mais rapidamente possível. Só assim fazem sentido as declarações de António Nogueira Leite, catedrático da Nova SBE e um dos quatro professores que interpuseram a providência cautelar mais recente, apelando a que não haja pressa para marcar novas eleições. Pretendem, seguramente, controlar a composição do próximo Conselho Geral da Universidade, para que, com os conselheiros que a Nova SBE sanciona, conseguir reverter os resultados de 2025 para eleger agora um reitor de seu agrado em 2026.
Por feitio e educação, sou uma pessoa otimista. Acredito que, sendo as mulheres e os homens prudentes, o bom senso pode e deve sempre prevalecer. Os elementos da Nova SBE ainda vão a tempo de reconhecer a legitimidade dos eleitos, mesmo quando os resultados não lhes agradam. E de aceitar que não se deve repetir uma eleição apenas e quando tal garante o desfecho desejado. Sobretudo numa universidade cuja missão de ensinar e formar é indissociável da de dar exemplos fortes de integridade e responsabilidade. A SBE tem, ainda, a oportunidade de agir em conjunto com a restante comunidade da Nova pelo bem comum, em vez de favorecer interesses particulares. Não a deve desperdiçar.
Declaração de interesses: o autor é investigador da Faculdade de Ciências Médicas (Nova Medical School) da Universidade Nova de Lisboa e membro eleito do Conselho Científico em representação dos investigadores sem vínculo de carreira.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
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