Pelo menos 4700 professores consideram que as propostas do Governo para o estatuto da carreira docente vão resultar na desvalorização da profissão, segundo um inquérito da Fenprof, que antecipa milhares de participantes na manifestação de sábado em Lisboa.
Cerca de 5000 docentes responderam ao inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a esmagadora maioria (94,2%) considera que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente desvalorizam a profissão.
“Precisávamos que [a carreira docente] fosse valorizada e o que acontece é, precisamente, o contrário. Os professores estão profundamente preocupados”, sublinhou Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da federação sindical em conferência de imprensa.
Os resultados do inquérito, conduzido entre 24 e 30 de Abril, durante a Semana Nacional de Reflexão e Luta, foram apresentados esta quarta-feira e mostram o descontentamento dos docentes perante as negociações, em curso há vários meses.
Mais de 80% avaliam de forma negativa a postura do MECI ao longo do processo e afirmam que a tutela não tem demonstrado “uma verdadeira abertura para negociar”, criticando propostas como a substituição dos quadros por mapas de pessoal e a introdução do referencial de competências para a administração pública (Recap), que entendem pôr em causa a especificidade da profissão docente.
“Tendo em conta este inquérito e todo o trabalho que temos feito com os professores, vamos ter, no sábado, uma grande manifestação aqui em Lisboa, porque os professores estão profundamente insatisfeitos com o rumo que está a ser seguido no âmbito da negociação”, antecipou Francisco Gonçalves.
A manifestação, que acontecerá entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, foi anunciada em Março e, na altura, os secretários-gerais da Fenprof não afastaram a realização de uma greve.
Francisco Gonçalves voltou a admitir essa possibilidade. “Enquanto os problemas não forem resolvidos, não há questões de simpatia, de bom relacionamento”, disse o dirigente sindical, manifestando-se pouco confiante com o compromisso de valorização profissional do Governo.
Esse compromisso foi reafirmado pelo ministro, numa carta enviada a todos os professores na segunda-feira, em que Fernando Alexandre escreveu, a propósito do modelo de concursos, em particular, que “todos ganham”.
“Os professores ficaram incomodados com aquela carta”, afirmou José Feliciano Costa, também secretário-geral da Fenprof, relatando que, nos últimos dias, muitos professores escreveram à federação sindical a criticar as palavras do ministro.
A propósito da mensagem do governante, Francisco Gonçalves questionou também o momento em que foi enviada, no final de mais um dia de reuniões negociais e em vésperas da manifestação convocada pela Fenprof.
“Não estará o ministro, mais uma vez, a procurar que os professores não se mobilizem para a luta?”, sugeriu, afirmando também que ao longo do texto em que discorre sobre o processo negocial, Fernando Alexandre omite alterações contestadas pelos docentes.
Questionado sobre o que espera após a manifestação de sábado, Francisco Gonçalves recordou que mesmo os pontos do Estatuto da Carreira Docente que já foram alvo de negociação não estão encerrados e ainda é possível incluir aspectos que, para a Fenprof, são cruciais.
“Temos de ter garantias que nos mostrem que a carreira está a ser afirmada e não está a ser diluída no conjunto das carreiras da administração pública. Este tem sido, e será até ao fim do processo, o nosso ponto relativamente a esta matéria”, resumiu.
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