Há frases politicamente irresistíveis. Na recente carta dirigida aos professores portugueses, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, escreveu que “escolhemos a mais nobre e mais importante profissão do mundo: Ser Professor”. A formulação procura reconhecimento simbólico numa profissão cansada, envelhecida e socialmente desgastada. E é difícil não concordar com a ideia essencial: poucas profissões têm responsabilidade pública comparável à de ensinar.
Mas há momentos em que o elogio da profissão corre o risco de substituir aquilo que verdadeiramente importa: as condições concretas do seu exercício.
A discussão sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente deveria começar precisamente aí. Não na retórica vocacional da missão, mas na definição política e institucional da docência enquanto profissão de conhecimento, com autonomia própria, responsabilidade intelectual e capacidade coletiva de participação nas decisões que estruturam a escola pública.
O problema central não é administrativo. Não é apenas saber como se organizam carreiras, concursos, progressões ou modelos de avaliação. O que está verdadeiramente em causa é uma pergunta mais profunda: queremos professores reconhecidos como profissionais autónomos ou como executores qualificados de políticas decididas à distância?
Nas últimas décadas, a escola portuguesa conheceu uma transformação silenciosa, mas profunda. Multiplicaram-se mecanismos de controlo, plataformas, metas, monitorizações, relatórios, indicadores e dispositivos permanentes de prestação de contas. Em nome da modernização administrativa, consolidou-se uma cultura institucional baseada menos na confiança profissional e mais na verificação contínua do trabalho docente.
Importa compreender que esta evolução não corresponde ao velho modelo burocrático clássico. Trata-se de algo diferente: uma governação inspirada nas lógicas do New Public Management, onde o controlo se exerce menos pela hierarquia direta e mais pela gestão à distância através de métricas, referenciais e avaliação permanente. A autonomia existe formalmente, mas torna-se condicionada por parâmetros definidos centralmente.
É neste contexto que a revisão do Estatuto da Carreira Docente ganha importância decisiva. Porque o Estatuto nunca foi apenas um regulamento administrativo. Desde a sua origem, representou um compromisso histórico entre o Estado democrático e os professores sobre a natureza da profissão docente.
Conheço bem essa história. Participei nela desde os primeiros tempos do movimento sindical docente ainda semiclandestino antes do 25 de Abril, depois na construção dos sindicatos democráticos dos professores e, mais tarde, como o primeiro secretário-geral da Fenprof e negociador do primeiro Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O ECD nasceu num contexto muito particular: o da democratização da escola e da própria profissão docente. Não foi concebido como mera extensão indiferenciada da Administração Pública. Procurava reconhecer a especificidade da docência enquanto profissão intelectual, fundada no saber, na responsabilidade pedagógica e na autonomia profissional.
Essa dimensão parece hoje parcialmente ausente do debate.
Quando se fala de valorização dos professores, tende-se a privilegiar o plano simbólico — a nobreza da missão, a centralidade da escola, a importância das novas gerações. Tudo isso é importante. Mas nenhuma profissão vive apenas de reconhecimento moral. Vive também de estatuto, autonomia e poder profissional.
É precisamente aqui que emerge aquilo a que chamo um verdadeiro “pacto de confiança” com os professores.
Esse pacto exige, antes de mais, autonomia pedagógica e curricular substantiva. Professores não são simples executores técnicos de programas rigidamente prescritos. O seu trabalho implica interpretação, contextualização, mediação cultural e decisão profissional situada. Uma escola excessivamente padronizada destrói precisamente aquilo que torna o ensino uma atividade intelectual.
Exige também uma governação escolar mais democrática. As escolas não podem ser reduzidas a unidades administrativas de aplicação de decisões centrais. Precisam de espaços efetivos de deliberação pedagógica, trabalho colegial e responsabilidade partilhada.
Mas há ainda uma terceira dimensão, frequentemente omitida: o direito à negociação coletiva e o reconhecimento dos sindicatos docentes como atores legítimos da construção da profissão.
Nenhuma profissão forte existe sem representação coletiva forte. Foi através da ação sindical que os professores portugueses conquistaram carreira própria, estabilidade profissional, participação democrática nas escolas e reconhecimento institucional. Os sindicatos não foram um elemento externo à profissão docente. Foram parte constitutiva da sua afirmação histórica no Portugal democrático.
Ignorar essa dimensão seria esquecer que o próprio Estatuto da Carreira Docente resultou de processos longos e difíceis de negociação entre o Estado e as organizações representativas dos professores.
Por isso, a revisão do ECD não pode limitar-se a um exercício técnico de simplificação administrativa ou racionalização gestionária. Deve ser uma oportunidade para redefinir a profissão docente como profissão de conhecimento e responsabilidade pública.
Se ensinar é realmente “a mais nobre e mais importante profissão do mundo”, então talvez seja tempo de retirar consequências práticas dessa afirmação. Porque nenhuma profissão se dignifica apenas pelo elogio. Dignifica-se pelas condições institucionais que garantem a sua autonomia, a sua voz coletiva e o reconhecimento efetivo da sua inteligência profissional.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
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