Floresta, incêndios e inundações: um desígnio nacional

O flagelo dos incêndios florestais, que no Verão passado, mais uma vez, devastaram áreas enormes do nosso território e custaram várias vidas, e a recente sucessão de tempestades e consequentes inundações, que além dos estragos materiais causaram várias mortes, foram os sinais de que não podia adiar mais este artigo, que há muito trazia na cabeça.

E, para enquadrar o artigo, importa sublinhar desde já que uma floresta equilibrada e adequada é fundamental, não só para diminuir drasticamente o risco e dimensão dos incêndios, mas também o de grandes enxurradas, através de uma superior capacidade de absorção das águas pluviais pelos solos.

É preciso encarar a floresta e a sua protecção como um verdadeiro desígnio nacional, não de retórica, para abrir telejornais, mas de facto, com uma mobilização de vontade política, meios, legislação e actuação prática que, de uma vez por todas, ponha cobro a esta devastação, que nas zonas atingidas tem efeitos semelhantes aos de cenários de guerra.

Uso a expressão “desígnio nacional”, habitualmente muito mal utilizada, não só por corresponder a uma verdade avassaladora, mas também por comparação com eventos que são injustificadamente qualificados como tal, mobilizando vontade política, esforços e meios financeiros desproporcionados à real importância dos mesmos.

Um exemplo típico foi o Euro 2004 de futebol, classificado pelos governos da época (PS na candidatura e PPD/PSD-CDS na realização) e pelo próprio Presidente Jorge Sampaio como um “desígnio nacional”, o que sempre considerei ridículo, desde logo pela comparação com campeonatos europeus de outros desportos que se tinham realizado e continuaram a realizar em Portugal (confirmando a frase de um ex-presidente do Comité Olímpico que disse que “em Portugal o desporto é uma ilha rodeada de futebol por todos os lados”), mas também pelo absurdo de considerar um acontecimento limitado no tempo e nas consequências como “desígnio nacional”!

Mas esta comparação também demonstra como o país, a começar pelo “país político”, se empenha a fundo e mobiliza meios, nomeadamente financeiros (astronómicos) ao serviço de um projecto de impacto futuro quase nulo, ou mesmo negativo se tivermos em conta os estádios construídos de novo que não voltaram a ser usados regularmente e sem qualquer impacto no futuro do país e do desporto, mas que era popular (ou populista!) e entendido como gerador de votos, ou seja, o clássico “pão e circo”, neste caso na versão “circo”, além de gerar milhões para os agentes económicos que habitualmente gravitam à volta dos governos.

Passo agora à questão central da floresta e dos riscos que pode agravar ou prevenir, conforme as espécies utilizadas.

Não vou analisar o problema dos incendiários, que é grave pela importância que tem na origem e multiplicação dos fogos e que tem que ser resolvido por via de medidas de segurança, legislativa e judicial, para não alongar o artigo, que se foca no problema principal, o tipo de floresta que temos.

É incontestável que as zonas do país que mais ardem, o Norte e o Centro, são dominadas de forma quase exclusiva pelo eucalipto e pelo pinheiro bravo, em muitos casos em extensões de monocultura de milhares de hectares (sobretudo de eucalipto), o que se pode facilmente constatar viajando pelas estradas nacionais.

As espécies referidas, além de arderem com muita facilidade e, no caso do eucalipto, projectar o fogo à distância, propagam o fogo com extraordinária facilidade, transformando com demasiada frequência qualquer foco de incêndio numa catástrofe de vários dias e muitos milhares de hectares destruídos.

Mais uma vez, nos incêndios do último Verão, a maioria esmagadora da área ardida corresponde a pinhais e eucaliptais, o que era muito evidente nas imagens televisivas, tanto do incêndio activo como pós-fogo, nas áreas em que ainda ficavam árvores em pé, e nos relatórios do ICNF subsequentes.

Também é verdade, e a experiência demonstra-o, que as árvores autóctones das regiões afectadas, especialmente os carvalhos, mas também os castanheiros e outras espécies de folhosas autóctones, são especialmente resistentes ao fogo e constituem florestas que, mesmo que ocorra um foco de incêndio, não permitem o tipo de mega-incêndios que devasta milhares de hectares, ao contrário do que acontece com os pinheiros bravos e eucaliptos que dominam a paisagem a Norte do Tejo.

A este respeito, transcrevo aqui um excerto de uma entrevista do falecido Arq. Gonçalo Ribeiro Telles, “pai” da Reserva Ecológica Nacional (REN) e pioneiro das preocupações ambientais em Portugal: “Esta floresta monocultural de resinosas e eucaliptos, limpa ou não limpa, não serve para mais nada senão para arder. Aquela floresta vive para não ter gente.” A posição acima referida é partilhada pelos maiores especialistas, como foi afirmado numa entrevista televisiva da Prof.ª Helena Freitas em plena vaga de incêndios de Agosto e é confirmada por muitos exemplos práticos ocorridos nos grandes incêndios dos últimos anos, em várias situações em que casas e povoações que estavam no caminho de incêndios descontrolados conseguiram resistir por estarem rodeadas de manchas de folhosas autóctones, o que constatei pessoalmente num terreno que possuo na Beira Alta, que foi atingido em cheio pelo incêndio de Outubro de 2017, no qual o carvalhal resistiu ao incêndio, tendo acontecido o mesmo noutras matas da zona.

A nível internacional, sempre se constatou que os mega-incêndios mais devastadores ocorriam sobretudo na Califórnia, onde a espécie florestal dominante é da família das Pinaceae, uma variedade do pinheiro (Pseudotsuga menziesii, que, mesmo assim, é menos combustível do que o nosso pinheiro bravo), e na Austrália, onde a espécie dominante é o eucalipto, embora actualmente, em consequência do aquecimento global, a zona de incêndios esteja a avançar para áreas de floresta boreal até agora “protegidas” pelo clima, mas sempre afectando zonas onde predominam espécies daquela família, nomeadamente pinheiros e abetos.

É, assim, muito evidente que, como há muitos anos é defendido pelos maiores especialistas, a única forma eficaz de combater o flagelo dos incêndios é a reconversão da nossa floresta, regressando na maioria dos espaços a um modelo semelhante ao da floresta original.

E aqui importa referir que as vantagens das espécies folhosas autóctones não se resumem à resistência ao fogo (o que já é muito); este tipo de floresta tem ainda outras vantagens e “presta serviços”, tanto ambientais como económicos importantíssimos, nomeadamente a retenção de água no solo e a sua filtragem, o que permite a recarga dos aquíferos, que constituem uma reserva estratégica fundamental em épocas de seca cada vez mais frequentes, ao contrário do eucalipto, que “cobra” o seu rápido crescimento à custa de um enorme consumo de água.

Também as grandes enxurradas, que em períodos de temporais extremos escorrem pelas encostas e aumentam rapidamente o caudal dos rios provocando inundações a jusante, podem ser significativamente reduzidas se as encostas estiverem povoadas com folhosas autóctones, como carvalhos, castanheiros e outras, cujos sistemas radiculares permitem uma infiltração e absorção pelos solos de quantidades de água muito superiores aos dos eucaliptos e pinheiros bravos, ou das encostas nuas que ficam depois dos incêndios, permitindo que alguns milhões de metros cúbicos de água das chuvas fiquem no solo, em vez de ir aumentar o caudal dos rios.

Além da sabedoria prática dos que vivem e trabalham no território, que desde sempre conhecem essa realidade, há vários estudos de universidades portuguesas (e não só) que demonstram que a capacidade de absorção de águas pluviais dos solos cobertos com folhosas autóctones, nomeadamente carvalhos, pode ser três vezes superior à absorção dos solos povoados por eucaliptos, funcionando assim como uma “esponja” natural que reduz significativamente o escoamento superficial e o risco de cheias rápidas.

Um outro aspecto importante é a enorme capacidade de absorção de CO2 das florestas não sujeitas ao ciclo permanente do “cresce e corta” das espécies de crescimento rápido, que é uma função cada vez mais necessária no combate às alterações climáticas.

A floresta autóctone presta ainda outros serviços, nomeadamente de produção de frutos silvestres, cada vez mais aproveitados por novos nichos gastronómicos, cogumelos, castanha e outros produtos, além de a paisagem mais equilibrada que representa, e a biodiversidade que alberga, serem factores determinantes no estímulo de actividades de lazer (como o turismo de natureza), apoiadas na revitalização de actividades tradicionais, que são a grande aposta de desenvolvimento económico de muitas zonas do interior.

Como disse um presidente de câmara de uma zona atingida pelo incêndio de Outubro de 2017, “ninguém vai fazer o turismo de natureza para ver manchas contínuas de eucalipto”.

Um exemplo de uma árvore autóctone que ao fim de poucos anos começa a dar rendimento anual (embora inicialmente em pequena quantidade) é o castanheiro (já esquecemos que, além de ser hoje uma iguaria, a castanha foi durante muitos séculos a base da alimentação de grande parte da Europa, incluindo Portugal), podendo, através do valor acumulado da produção anual da castanha, gerar um rendimento muito superior ao do eucalipto no fim do ciclo de crescimento.

O mesmo exemplo pode ser dado em relação ao medronheiro e ao sobreiro (neste caso, um crescimento muito mais lento até à produção plena e um ciclo de produção mais longo – nove anos –, mas com um produto final muito valorizado), etc., para citar apenas algumas das espécies cujo rendimento não depende do corte da árvore e que demonstram que o eucalipto não é a melhor opção, mesmo do ponto de vista económico.

A reconversão florestal implica, desde logo, a tomada de medidas, tanto pelo lado coercivo, restringindo significativamente o eucalipto e o pinheiro bravo, mas também pelo lado do incentivo/apoio, através do subsídio aos proprietários pela plantação e manutenção de espécies autóctones.

É fundamental assumir de uma vez por todas que os proprietários de florestas adequadas ao nosso território prestam um importante serviço à comunidade, desde logo de segurança de pessoas e bens, reduzindo significativamente o risco de incêndios, mas também ambiental, combatendo as alterações climáticas e contribuindo para a qualidade e quantidade da água, para a qualidade da paisagem e do ar e permitindo actividades de lazer, o que tem um impacto muito favorável no turismo, tanto directamente (actividades de turismo na natureza), como indirectamente (restauração, alojamento, venda dos produtos locais, etc.), promovendo assim as actividades económicas da região e, consequentemente, nacionais.

Por essa razão, esse serviço prestado pelos proprietários deve ser remunerado, sendo assim totalmente justificado e até necessário que os proprietários que plantem e mantenham florestas com as características adequadas sejam subsidiados, da mesma forma que muitas outras actividades agrícolas e pecuárias o são.

E não adianta agitar o argumento de que “não há dinheiro”, porque a experiência diz-nos que é tudo uma questão de prioridades e vontade política (vide, mais uma vez, a questão dos estádios do Euro 2004) e passa também por pressão diplomática junto da UE para mobilizar fundos para esse efeito, eventualmente alterando prioridades (ainda há poucos meses passei por uma plantação de olival intensivo no Alentejo, com uma placa anunciando que tinha sido subsidiada com meio milhão de euros de fundos comunitários!).

É claro que a reconversão da floresta é uma tarefa ciclópica, com enormes dificuldades além das económicas, nomeadamente a grande fragmentação da propriedade, a ausência de cadastro, a ausência ou idade avançada dos proprietários, os herdeiros que nem conhecem os terrenos, etc., e é por essa razão que só pode ser alcançada se for tratada como um verdadeiro desígnio nacional, um objectivo estratégico com resultados a médio e longo prazo e que ultrapassa o horizonte de uma legislatura e os ciclos eleitorais e que tem que ser atacada em várias frentes.

Alguns dos aspectos referidos no parágrafo anterior já começaram a ser tratados, mas apenas pela parte legislativa, com a criação dos regimes jurídicos da reconversão da paisagem (Julho 2020), do arrendamento forçado de prédios rústicos (Junho 2021), do emparcelamento (Julho 2020) e do cadastro predial (Agosto de 2023); no entanto, sobretudo em relação aos dois primeiros, reconversão da paisagem e arrendamento, nada de realmente eficaz foi feito para os pôr em prática, ou seja, mais um exemplo de um dos principais vícios nacionais, criam-se as leis (neste caso todas entre Junho e Agosto, ou seja, em plena época de incêndios, para “mostrar serviço”!) e dá-se o problema por resolvido, como se a lei sem medidas concretas para a pôr em prática resolvesse o problema “por magia”.

A dimensão do problema obriga a um envolvimento activo por parte do Estado, que vai muito além da publicação de legislação, desde logo pondo em prática tanto as medidas restritivas, através de uma fiscalização adequada, como as de incentivo, por forma a que os destinatários possam participar do esforço.

A título de exemplo, no que se refere à fiscalização, nunca foi criada uma verdadeira alternativa aos antigos guardas florestais e o SEPNA da GNR, com os guardas florestais que lhe estão associados, que podia desempenhar parte das suas tarefas, tem uma gritante carência de efectivos em relação às enormes áreas cuja fiscalização lhe está atribuída.

Para que seja possível realizar a reconversão florestal, é necessário que uma parte do aparelho de Estado se dedique efectivamente a essa campanha, quer directamente, através de um conjunto de acções a serem desenvolvidas em todo o território e atribuindo os meios materiais e humanos necessários a essa tarefa, quer indirectamente, através do apoio a autarquias, associações de produtores florestais e aos proprietários, no sentido de criar uma floresta mais segura em relação aos incêndios e às enxurradas, mas também geradora de melhor clima, qualidade e quantidade das águas, melhor paisagem, biodiversidade, qualidade de vida para os residentes e atractividade para o turismo de natureza e até, a longo prazo, madeira de maior valor comercial (com base numa exploração sustentável e não no sistema de “cortes rasos”, quase tão destrutivo das florestas como os incêndios).

Se esta situação já era insustentável há muitos anos, o aquecimento global e progressivo com a seca e outros fenómenos extremos que o acompanham, que se agravam todos os anos, torna-o mortífero (infelizmente também em sentido literal), sendo a reconversão florestal a única saída viável para a situação em que nos encontramos, invertendo a resignação dos dirigentes políticos dos vários governos que se têm sucedido, que sistematicamente optam pelo “temos que nos habituar”, e usar a questão climática como incentivo para a acção que já tarda.

Mas não podemos ser ingénuos e pensar que é só um problema de inércia e imobilismo, porque todos sabemos que um dos maiores problemas a ultrapassar no processo de reconversão são os grandes interesses instalados, nomeadamente os ligados às celuloses e à chamada “indústria do fogo”, além das estranhas “coincidências”, como a frequência das ignições nas áreas onde se pretende explorar o lítio, que foi muito evidente na simultaneidade de ignições nessas zonas no incêndio de 15 de Outubro de 2017.

Conhecendo bem o país, especialmente o “país político”, a falta de coragem para afrontar os interesses instalados (e a colaboração activa com os mesmos), a confrangedora falta de visão estratégica para além do próximo ciclo eleitoral e a tendência para não sair do business as usual, sei que a tarefa é muito difícil, mas a realidade de destruição, em alguns casos semelhante à que vemos em cenários de guerra, que enfrentamos todos os anos, bem como os múltiplos benefícios da reconversão florestal resumidos neste texto (e há muitos mais, que não cabem neste já longo artigo), fazem dessa reconversão uma premente necessidade de sobrevivência, um verdadeiro desígnio nacional que deve ser definido e tratado como tal.

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