Grávida recusada no Hospital de Faro: ministra diz que regras não foram cumpridas

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A ministra da Saúde disse esta quarta-feira que a Direcção Executiva do SNS pediu esclarecimentos à ULS do Algarve sobre a grávida em trabalho de parto que foi rejeitada pelo hospital de Faro e que teve de ir para Portimão, assegurando que nenhuma grávida pode ficar sem atendimento nestas circunstâncias.

Ana Paula Martins afirmou, em declarações à SIC, que “felizmente” o INEM foi rápido, mas salientou a importância de as unidades de saúde garantirem formação aos seus profissionais para que a lei seja cumprida. A ministra disse ainda que em breve terá o relato completo dos factos passados na ULS do Algarve, a quem foram pedidas explicações.

“A legislação que foi produzida não permite que uma grávida que esteja em trabalho de parto possa não ser admitida numa urgência, isso não é possível. Isso significa que esta situação não devia ter acontecido”, disse a ministra, admitindo que se possa ter tratado de “um erro humano” que terá de ser identificado para que a situação não volte a acontecer no futuro. Ana Paula Martins apelou ainda às ULS que dêem formação às suas equipas que estão a trabalhar na urgência para que “seja muito claro” que nenhuma grávida em situação de urgência pode ver o seu atendimento recusado ou ser obrigada a contactar o 112 ou a Linha SNS 24, embora essa seja a situação desejável.

Segundo uma notícia avançada na terça-feira pela SIC, o Hospital de Faro recusou atender na passada sexta-feira uma mulher de 37 anos grávida de 40 semanas, porque não tinha ligado previamente para a linha SNS 24 antes de se deslocar às urgências.

O INEM, que assistiu a grávida à porta da urgência, insistiu que a mulher fosse admitida mas o hospital ordenou o transporte para Portimão, a 70 quilómetros.

A mulher chegou ao final de tarde numa sexta-feira ao hospital de Faro pelos próprios meios, vinda desde Almancil. De acordo com a SIC, a grávida tinha contracções cada vez menos espaçadas, depois de lhe rebentarem as águas, mas apesar da aparente iminência do parto, as urgências fecharam-lhe a porta.

Sem contacto prévio para a linha SNS 24, nem sequer pôde inscrever-se na urgência. O bloco de partos estava fechado e a única obstetra ao serviço responderia apenas a casos de risco previamente identificados.

A mulher ligou ao 112 ainda no hospital. Foi accionada uma viatura médica de emergência que se encontrava perto para assistir a grávida à porta das urgências. O médico do INEM confirmou a iminência do parto e até insistiu para que o hospital de Faro abrisse uma excepção. No entanto, o hospital considerou não haver risco.

Após 70 quilómetros de viagem na ambulância, acompanhada pela VMER, a criança viria a nascer saudável pouco depois de chegar a Portimão.

A lei que estabelece a necessidade de contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 determina também que, mesmo quando não há contacto, deve ser assegurada a inscrição na urgência e triagem.

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