A frase
“Nova caderneta da gestante do Governo Lula apaga a palavra ‘mãe’ e adopta ‘pessoa que gesta’”
Rodrigo Zucco, deputado estadual do Rio Grande do Sul, no Facebook
O contexto
A nova caderneta da gestante brasileira, divulgada pelo Ministério da Saúde a 12 de Maio deste ano, tem gerado polémica nas redes sociais por, alegadamente, ter substituído a palavra “mãe” pelo termo “pessoa que gesta”.
Nas redes sociais, do Facebook ao Instagram, passando pelo X, vários utilizadores manifestaram indignação em relação ao que terá acontecido. Rodrigo Zucco, eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul em 2022, também se pronunciou sobre o assunto, afirmando que em vez de “fortalecer o cuidado com a maternidade, acolher as mães e valorizar a vida”, o Governo de Lula da Silva criou “um documento carregado de termos ideológicos e abordagens que geram preocupação em milhares de famílias brasileiras”.
“É triste ver a figura da mãe sendo substituída por expressões frias e burocráticas, enquanto temas extremamente delicados passam a ser tratados dentro de um material que deveria ter como foco principal a protecção da gestante e do bebé”, afirma na mesma publicação.
A caderneta da gestante é um documento dado pelo Ministério da Saúde brasileiro no qual são registadas as informações de acompanhamento das várias fases da gravidez, parto, pós-parto. Inclui orientações, informações sobre direitos, calendário de consultas, registo de exames, entre outros dados importantes.
Os factos
É falso que a palavra “mãe” tenha sido apagada da nova caderneta da gestante. O termo surge oito vezes ao longo das mais de cem páginas que compõem o documento. A primeira surge na página 18, sobre direitos nas situações de privação de liberdade (há uma referência a “mãe e recém-nascido no sistema penitenciário”).
Volta a aparecer na página 20, no capítulo sobre direitos em situações de rua, que inclui o “direito a acompanhante, visitas e à permanência conjunta da mãe e do bebé logo após o nascimento”.
Também se encontra a palavra na página 55, num questionário sobre “como foi o trabalho de parto e o parto”; na página 70, sobre amamentação; e na 77, num capítulo sobre vivências emocionais no pós-parto. No final do documento, a palavra mãe encontra-se ainda no “passaporte brasileiro da gestante”.
A utilização de um termo mais neutro como “gestante”, além de não ser novo e de também se encontrar em versões mais antigas da caderneta, é mais abrangente por incluir pessoas trans, que também podem engravidar. O documento explica: “homens trans podem engravidar e têm o direito de vivenciar a gestação, o parto, o pós-parto e a amamentação com respeito, sem discriminação ou violência, e com acesso integral aos serviços do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
O órgão de verificação de factos Lupa também escreveu um texto sobre o assunto, também concluído que a palavra “mãe” não foi apagada do documento.
O veredicto
É falso que a palavra “mãe” tenha sido apagada da caderneta da gestante brasileira. Ainda que o termo surja menos vezes do que “gestante”, continua a estar presente em várias páginas do documento apresentado em Maio deste ano.
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