PFAS na Europa, em Portugal e em Lisboa: este é o tempo de agir

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É bem provável que o leitor já tenha ouvido falar dos chamados “químicos eternos” – uma categoria de substâncias per e polifluoroalquiladas (por isso são também conhecidos por PFAS) que, dependendo do método usado para estimar o conjunto, pode incluir de dez mil a sete milhões de compostos sintéticos que resistem à degradação no meio ambiente. Atualmente, muitos destes compostos são ainda autorizados e integram produtos tão variados como frigideiras antiaderentes, embalagens, cosméticos, pesticidas, têxteis impermeáveis, resistentes a nódoas e ao fogo, entre muitos outros produtos que usamos no dia-a-dia. Até as espumas usadas para combater incêndios contêm PFAS.

Um problema cada vez mais evidente é a facilidade com que estas substâncias se libertam durante qualquer uma das fases do seu ciclo de vida – da produção, à utilização e ao descarte, seja por contacto, por via de águas industriais ou até de emissões gasosas. Na realidade, mesmo o processo de reciclagem pode libertar PFAS, contaminando os esforços para uma economia circular.

Ao atingirem o meio ambiente, os PFAS têm a tendência a acumular-se no solo e na água, acabando por ser consumidos, entrando nas cadeias alimentares, e contaminando ecossistemas, habitats e espécies variadas.

Tal já se verifica nalguns ecossistemas marinhos e terrestres da Europa, com valores preocupantes de contaminação em predadores de topo como lontras e focas, mas também nos humanos. A facilidade de retenção destes PFAS no organismo deve-se à sua capacidade de absorção no trato digestivo e no sistema respiratório, atingindo taxas de 90%, e alta afinidade para com o plasma no sangue.

Saúde humana e impacto financeiro

Os impactos da acumulação de PFAS no nosso organismo são tão variados como preocupantes. Com efeito, os PFAS são disruptores endócrinos que provocam alterações na tiroide, aumentam o nível de colesterol, provocam lesões no fígado, aumentam a predisposição ao cancro (sobretudo do rim, do testículo e da mama) e provocam deficiências no sistema imunitário, entre outros efeitos estudados.

Os PFAS podem também contribuir para problemas no desenvolvimento dos fetos e de recém-nascidos. Vários estudos sugerem também a associação entre os PFAS e doenças crónicas do sistema digestivo, como a colite ulcerosa.

A situação europeia e os impactos financeiros previstos na Saúde Pública atingem números alarmantes. O relatório divulgado pela Comissão Europeia em 2024 (“O custo da poluição por PFAS na nossa sociedade”) advoga que se os níveis atuais de poluição por PFAS na Europa se mantiverem até 2050, sem ação regulatória adicional, os custos acumulados poderão atingir aproximadamente 440 mil milhões de euros.

É importante lembrar então que entre os grupos mais vulneráveis ao efeito dos PFAS estão os recém-nascidos, as crianças, os trabalhadores de produção de fluoroquímicos, os bombeiros e as populações que vivem nas proximidades de locais contaminados.

O contexto Europeu

A Agência Europeia para o Ambiente tem lançado alertas contínuos para a situação, em particular durante o último ano, alertando inclusivamente para o facto de os PFAS contribuírem também para o aquecimento global e destruição da camada do ozono.

Atualmente, avalia-se, na União Europeia, a viabilidade de uma “restrição universal” que incida sobre todos os produtos que contêm PFAS, apresentada em 2022 pela Suécia, Dinamarca, Alemanha, Noruega e Países Baixos. Para este efeito, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) encontra-se a realizar trabalhos preparatórios, aguardando-se um parecer final dos comités científicos de Avaliação de Riscos e de Análise Socioeconómica até ao final de 2026.

A sociedade civil organizada também se tem mobilizado. Ao nível europeu, mais de 100 ONG, entre elas a Zero, assinaram o Manifesto “Stop PFAS”, que visa a restrição do uso dos PFAS na UE.

Em Portugal, verifica-se significativa carência de informação, apesar de alguns centros de investigação já se encontrarem a realizar estudos sobre a presença e o impacto dos PFAS nalguns dos ecossistemas portugueses.

Para Lisboa, este é o tempo da ação!

A 12 de janeiro de 2026 entrou em vigor a obrigação europeia de monitorização de PFAS na água potável.

Os lisboetas têm direito a saber mais sobre um tema tão complexo e Lisboa tem agora a oportunidade de se posicionar como a primeira capital do Sul da Europa a ir além do mínimo legal no combate aos PFAS.

O legado que a cidade tem enquanto “Capital Verde 2020” pode e deve ser capitalizado, por exemplo, procurando rastrear na população não apenas os 20 PFAS obrigatórios, mas os 50 mais relevantes da lista da ECHA. Apesar do esforço da Empresa Portuguesa das Águas Livres em controlar, pelo menos, os 20 PFAS obrigatórios, dada a extensão desta categoria de substâncias, temos de ser mais ambiciosos.

O Município de Lisboa deve, por exemplo, implementar vários tipos de medidas no âmbito da contratação pública municipal, assegurando alternativas saudáveis para os utensílios usados nas cantinas escolares, bem como para os têxteis, as embalagens alimentares e outros equipamentos que precisem de ser adquiridos, não deixando de substituir também as espumas anti-incêndio que o Regimento de Sapadores Bombeiros terá para operar.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, refletirmos acerca do desafio que os PFAS constituem, no contexto de outros desafios ambientais que enfrentamos, não nos deve desmotivar. Pelo contrário! Tudo aquilo de que precisamos para assegurar mais saúde ambiental já está ao nosso alcance. Apenas precisamos de tomar consciência, assumir as devidas prioridades políticas e agir.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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