A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, definiu esta sexta-feira como “prioridade nacional” encontrar soluções para os internamentos “com alta protelada” e, assim, desocupar camas dos hospitais. Outra das propostas que anunciou foi que os utentes dos lares de idosos deixam de estar nas listas dos centros de saúde, “onde raramente conseguem ir” e passem a ser seguidos pelos médicos dos lares.
Falando durante o 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, Ana Paula Martins apontou que, em finais de Abril, havia 3493 utentes com alta clínica que permaneciam internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por não terem para onde ir. “Isto diminui em 14,4% a capacidade de resposta do SNS”, sublinhou. No Parlamento, na quarta-feira, Ana Paula Martins tinha dito que no total de internamentos indevidos, “405 cidadãos estão à espera que os tribunais decidam sobre o estatuto do maior acompanhado e alguns esperam há mais de um ano”.
Para explicar a dimensão do problema, a ministra referiu que o peso dos internamentos protelados equivale ao fecho de 14 ou 15 unidades de hospitalares com cerca de 240 camas. “Reparem o impacto que isto tem num país que tem 39 unidades locais de saúde (ULS)”, frisou.
Dando outro exemplo, disse que era a mesma coisa que fechar as ULS Santa Maria, São José e Lisboa Ocidental. “Isto não é sustentável”, afirmou, adiantando que o Governo “tem de encontrar soluções”, sobretudo com o sector social. Garantiu que vai fazer desta questão uma “prioridade nacional”, colocando-a como um “desígnio” dos ministérios da Saúde e da Segurança Social.
Alertou que o problema tende a agudizar-se, pelo que considerou ser necessário encontrar soluções não só para o curto e médio prazo, mas também para o longo prazo. Isso implica, defendeu, acordos com o sector social para, pelo menos, 10 anos. “Não é com a capacidade instalada que temos hoje, que é grande, que conseguimos. Nós temos de aumentar a capacidade instalada a pensar nos próximos 10 anos”, rematou.
No início de Maio, a ministra tinha admitido no Parlamento que a capacidade de resposta do SNS está “muito diminuída” devido às pessoas que continuam internadas nos hospitais após terem alta clínica.
Na terça-feira, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) alertou no Parlamento para o aumento dos internamentos indevidos, pedindo respostas urgentes no terreno e um reforço das equipas de cuidados domiciliários.
O Governo anunciou recentemente que o projecto-piloto de apoio domiciliário e médico para pessoas em situação de dependência iria arrancar no início de Maio em cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O projecto chama-se Sad+Saúde e funcionará durante um ano, um por cada região do continente (norte, centro, sul, litoral e interior), após o que poderá ser alargado a todo o país.
Convenções com médicos? “Há trabalho a fazer no terreno”
Ana Paula Martins também admitiu hoje que os médicos dos lares poderão passar a ser os médicos de família dos utentes dessas instituições, poupando-os assim a deslocações desnecessárias e complicadas. “Acho absolutamente possível que isso aconteça, é uma questão de organização”, afirmou Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas em Braga, à margem do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias.
A governante lembrou que já há um despacho, de Novembro, que prevê a abertura de convenções para a Medicina Geral e Familiar, a estabelecer com os lares e com a União das Misericórdias. “Foi a primeira vez que se abriram convenções. O despacho já é de Novembro, mas agora há um trabalho a fazer, não basta publicar despachos, há um trabalho a fazer no terreno”, referiu.
Explicou que os utentes dos lares ficarão numa lista, que é uma lista que é financiada por capitação, como acontece em todo o Serviço Nacional de Saúde. “Estes médicos têm também acesso à prescrição, como já têm hoje, de qualquer maneira, de medicamentos, mas passam a ter também meios complementares de diagnóstico e terapêutica”, acrescentou.
Dessa forma, os utentes dos lares deixam de estar nas listas dos centros de saúde, “onde raramente conseguem ir, até porque muitos deles têm problemas de mobilidade”.
“O que nós queremos é que, mesmo nas situações em que podemos evitar ir à urgência, porque muitas vezes ir à urgência é exactamente por causa dos meios complementares de diagnóstico, que possam ser acompanhados e haja aqui uma relação entre os chamados médicos que estão a acompanhar os lares, com aqueles que estão nos cuidados de saúde primários e também com os cuidados hospitalares”, aponta ainda a ministra.
Para Ana Paula Martins, esta é mesmo “a única maneira” de dar melhor assistência aos utentes dos lares.
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