Há momentos em que a política deixa de ser disputa partidária e nos convoca a pensar que sociedade queremos ser. O debate sobre pessoas trans, pessoas homossexuais e direitos LGBT+ é um desses momentos.
Não discutimos uma abstracção ideológica, mas pessoas concretas. Discutimos se o Estado deve garantir dignidade e igualdade a todos os cidadãos ou se, pelo contrário, legitima a discriminação. Nenhum governante tem obrigação de saber tudo. Mas tem a obrigação elementar de ouvir quem sabe. Em matéria de identidade de género, orientação sexual e dignidade humana, deve ouvir-se a ciência, a medicina, a psicologia, a bioética e as pessoas directamente afectadas.
O que é inaceitável é legislar a partir do preconceito, tratar a diferença como ameaça e transformar minorias em instrumentos de combate político. A vergonha de uma decisão política não está em quem decide não saber tudo. Está em recusar aprender. Está em confundir responsabilidade com moralismo. Está em preferir slogans a evidência. Está em usar palavras como “família”, “crianças” ou “liberdade” para justificar medidas que podem aumentar sofrimento, isolamento e medo.
A ciência não resolve todos os dilemas éticos, mas impede-nos de dizer disparates com solenidade. A identidade de género e a orientação sexual não são uma infecção cultural nem um capricho. São dimensões profundas da experiência humana, inscritas na biologia, no desenvolvimento e na história singular de cada pessoa. Por isso, as neurociências devem ser trazidas para este debate com rigor, não como slogan.
Sabemos que existem regiões cerebrais sexualmente dismórficas, isto é, áreas que, em média, apresentam diferenças entre homens e mulheres. Estudos clássicos de Dick Swaab e colaboradores observaram que, em algumas dessas regiões, pessoas trans apresentavam padrões mais próximos do género com que se identificavam do que do sexo atribuído à nascença.
Estes estudos têm limitações e não autorizam simplificações perigosas como se existisse um “cérebro masculino” ou um “cérebro feminino” absoluto, nem reduzem a identidade de género a uma única área cerebral. Mas mostram que a identidade de género não pode ser tratada como capricho, moda, doutrinação ou comportamento aprendido. Há sinais biológicos relevantes, complexos, que obrigam a mais humildade política e menos moralismo.
As minorias têm menos força política, mas os mesmos direitos. A democracia não serve só para contar cabeças; serve para proteger quem tem menos poder. É aqui que a cultura, por vezes, antecipa a política. Em 1960, a série The Twilight Zone transmitiu o episódio Eye of the Beholder. A história mostra Janet Tyler, uma mulher submetida a intervenções para tentar adequar-se ao padrão normativo imposto pela sociedade em que vive. O espectador é levado a aceitar essa ideia de correcção. No fim, percebemos que o verdadeiro problema nunca esteve em Janet, mas na ordem social que decidiu classificá-la como erro.
A lição continua actual. Quem define o normal? Quem decide que uma pessoa deve ser corrigida? Quem ganha poder quando o Estado passa a tratar a diferença como defeito? E quem é empurrado para fora da sociedade quando a política transforma corpos e identidades em campo de batalha? As chamadas “terapias de conversão” e as tentativas de colocar identidades minoritárias sob suspeita partem da premissa profundamente errada de que há algo a curar. Pessoas homossexuais não precisam de cura. Pessoas trans não precisam de ser apagadas. Jovens que procuram compreender quem são não precisam de intimidação política nem de suspeita permanente.
Precisam de protecção, escuta, acompanhamento competente e respeito. Uma sociedade decente não se reconhece pela forma como trata quem se enquadra facilmente na maioria. Reconhece-se pela forma como protege quem é diferente, vulnerável, quem não cabe nas categorias confortáveis da tradição. A pergunta não é se todos compreendemos plenamente a existência de uma pessoa trans. Muitos de nós talvez não compreendamos. A pergunta é se essa incompreensão nos dá o direito de restringir a sua dignidade. Há mais de seis décadas, The Twilight Zone mostrou-nos que a verdadeira deformidade pode não estar em quem é excluído, mas na sociedade que exclui. Talvez esteja na hora de revermos esse episódio e de ouvirmos a ciência antes de escrevermos leis.
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