Depois de um grupo de nove Estados-membros da União Europeia, entre os quais Dinamarca, Itália, Bélgica, Áustria e Polónia, se ter queixado, numa carta aberta, de que as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos os impedem de deportar migrantes que consideram perigosos, e de terem ameaçado deixar esta instituição, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa produziram uma declaração política no mês passado em Chisinau, na Moldávia, reconhecendo que o direito de proteger as suas fronteiras deve estar “em conformidade” com a Convenção dos Direitos Humanos. Apesar deste cenário, o presidente do tribunal, o francês Mattias Guyomar, entende que a instituição que dirige não está sob ataque, numa entrevista que deu em Lisboa ao PÚBLICO no mês passado, e na qual esteve também presente a juíza que representa Portugal em Estrasburgo, Ana Maria Martins.
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