As candidaturas à nova fase do incentivo à aquisição de veículos eléctricos abrem nesta quinta-feira, 11 de Junho, com uma dotação de dez milhões de euros para apoiar soluções de mobilidade mais sustentáveis, anunciou o Governo.
Promovido pelo Fundo Ambiental, o apoio destina-se a incentivar a substituição de veículos com motor de combustão por veículos de emissões nulas, no âmbito do pacote Mobilidade Verde.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia informa que são elegíveis veículos adquiridos desde 1 de Janeiro de 2025, desde que os beneficiários não tenham sido abrangidos por fases anteriores do programa e cumpram os critérios definidos no regulamento.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma do Fundo Ambiental e serão analisadas, por ordem de entrada, até ao limite da dotação disponível.
De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, os veículos ligeiros eléctricos de passageiros podem receber apoios de 4000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 5000 euros no caso de instituições particulares de solidariedade social.
Para esta tipologia, o preço do veículo não pode exceder os 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou 55.000 euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.
O programa prevê ainda apoios para bicicletas, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos eléctricos, bem como para carregadores de baterias de veículos eléctricos.
As bicicletas eléctricas podem receber um apoio correspondente a 50% do valor de compra, até 750 euros, enquanto as convencionais têm um incentivo de 50%, até 500 euros. Nas bicicletas de carga, o apoio pode atingir 1500 euros nos modelos eléctricos e 1000 euros nos restantes.
Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos eléctricos podem receber um incentivo até 1500 euros.
A medida visa contribuir para a descarbonização do sector dos transportes, reduzir emissões e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.
A ministra do Ambiente e Energia, citada no comunicado, defende que o incentivo contribui para diminuir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição energética em Portugal.
“Estamos a reforçar o apoio a quem opta por soluções de mobilidade mais sustentáveis”, reforçou Maria da Graça Carvalho.
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