Quando os líderes europeus se reúnem para debater o futuro do continente, a agenda é invariavelmente dominada por um catálogo familiar de crises: a estagnação industrial, a perda de competitividade, a degradação ambiental, as vulnerabilidades na segurança e a crescente escassez de qualificações. Contudo, esta abordagem falha em captar uma realidade mais profunda: a Europa não enfrenta apenas uma competição económica e geopolítica; opera, sim, no seio de uma guerra cultural cada vez mais intensa sobre narrativas, significado e pertença.
Embora a resposta política padrão seja, por reflexo, de cariz vertical – seja através do ajuste de regulamentos, da alteração de requisitos de capital ou da mobilização de auxílios estatais –, esta perspectiva tecnocrática ignora frequentemente uma verdade histórica fundamental: as ideias mais transformadoras e geradoras de novos paradigmas na Europa não nasceram nos corredores de Bruxelas ou nos ministérios nacionais, mas sim no seio da sociedade civil.
Em momentos decisivos, foram as infra-estruturas cívicas e culturais que traduziram valores abstractos em realidades vividas. Um excelente exemplo é o programa Erasmus, que celebra 40 anos no próximo ano.
Hoje, o Erasmus é reconhecido como um pilar central da integração europeia – uma estrutura institucional que permite a milhões de jovens experienciar a aprendizagem transfronteiriça. Trata-se de uma manifestação tangível de uma Europa integrada. O seu sucesso reside não apenas na mobilidade, mas no seu significado. O Erasmus ajudou a construir um sentimento de pertença europeu – algo que não pode ser decretado por lei, mas que tem de ser cultivado através da experiência vivida, das relações humanas e do intercâmbio cultural.
Quando o Muro de Berlim caiu, a reconciliação entre o Leste e o Oeste dependeu de muito mais do que da diplomacia de alto nível. Teve sucesso porque a sociedade civil e as redes culturais de ambos os lados passaram anos a fomentar relações na base (grassroots). Da mesma forma, o êxito do alargamento “Big Bang“ da União Europeia em 2004 foi além da retórica política devido a intercâmbios culturais de longa data — os quais construíram infra-estruturas cívicas independentes por toda a região.
No entanto, apesar do seu papel histórico na formação da Europa moderna, muitas destas instituições, think tanks e redes cívicas enfrentam uma crescente hostilidade administrativa, apelos ao corte de financiamento e legislação restritiva sobre capitais estrangeiros, desenhada especificamente para limitar o discurso público independente.
Os sinais de alerta estão vermelhos em toda a UE-27. Desde o uso agressivo do Gabinete de Protecção da Soberania pela Hungria e os esforços legislativos da Eslováquia para rotular as ONG como “organizações com apoio estrangeiro”, até ao lançamento pelo Parlamento Europeu de um controverso “Grupo de Trabalho de Escrutínio” – concebido especificamente para visar e deslegitimar o financiamento do terceiro sector sob o pretexto de medidas anti-lobby –, o modelo para restringir o espaço cívico está em rápida expansão.
Estes desenvolvimentos não devem ser vistos como tendências isoladas ou puramente burocráticas. Cada vez mais, os ataques à sociedade civil, à cultura e aos meios de comunicação independentes são estratégicos: visam erodir os espaços onde as sociedades negoceiam sentidos, constroem confiança e formam identidades partilhadas. Enfraquecer estas infra-estruturas é uma forma de desestabilizar os sistemas democráticos a partir de dentro – sem nunca cruzar uma fronteira física.
Mesmo em democracias historicamente estáveis, como a Áustria, a França, a Alemanha e o Reino Unido, os organismos de fiscalização independentes (watchdogs) e os espaços culturais enfrentam uma pressão crescente, à medida que inquéritos parlamentares e auditorias de “neutralidade política” são instrumentalizados contra as suas operações. A ambição não é apenas silenciar a dissidência interna, mas também isolar comunidades, travar programas de integração e fracturar as mesmas populações que iniciativas como o Erasmus passaram décadas a ligar. As implicações estratégicas de permitir que isto aconteça na Europa são profundas.
Os governos e os organismos internacionais são, pela sua própria estrutura, avessos ao risco, propensos ao pensamento de grupo e condicionados por ciclos eleitorais de curto prazo – o que os torna mal equipados para inovar isoladamente face a crises multidimensionais. Dependem de ecossistemas cívicos e culturais independentes para introduzir soluções alternativas no debate público, colmatar lacunas de confiança e expandir o leque de respostas possíveis.
A sociedade civil excede-se neste aspecto, assumindo riscos operacionais ao nível local e estreitando o fosso de confiança entre os cidadãos e as instituições. Isto é algo que os governos não conseguem replicar.
Neste sentido, a sociedade civil e as infra-estruturas culturais funcionam como o sistema imunitário democrático da Europa – sustentando a resiliência, mediando diferenças e reforçando a legitimidade.
Defender as fundações independentes não é, portanto, uma questão de caridade progressista ou de sentimentalismo cultural; é uma necessidade geopolítica e um pré-requisito para a inovação estrutural.
Perante ameaças sistémicas, muitos neste sector estão a recorrer à preservação histórica para ancorar a sua legitimidade. Uma série de colecções fundamentais que documentam como as fundações filantrópicas construíram o arcaboiço intelectual da Europa do pós-guerra abrirá em breve ao público nos Arquivos Históricos da União Europeia (AHUE), em Florença. Estes registos – que incluem a correspondência e o debate de ideias (brainstorming) de alguns dos principais pensadores e grupos de reflexão do continente – fazem mais do que ilustrar conquistas passadas. Fornecem a prova empírica de que o sector cívico actua como o laboratório essencial de investigação e desenvolvimento da Europa, incubando ideias até que estas estejam maduras o suficiente para que o Estado as absorva e amplie.
Este modelo histórico é exactamente o que a política moderna da UE deve salvaguardar através de reformas estruturais. Em vez de repetir os clichés habituais sobre os valores europeus, os líderes devem proteger activamente as redes independentes que os geram – a começar pela sua segurança financeira.
Para o conseguir, devem ser introduzidas protecções rigorosas de financiamento no orçamento plurianual do bloco, garantindo que pilares estratégicos como o fundo de investigação científica Horizonte Europa ou o histórico programa cultural Europa Criativa não possam ser explorados ideologicamente para excluir actores independentes.
Definir barreiras jurídicas firmes e funcionais para monitorizar e penalizar os Estados-membros que utilizam restrições burocráticas para enfraquecer fundações independentes e ONG deve ser igualmente uma prioridade. Porém, as medidas defensivas devem ser acompanhadas por uma integração estrutural e pela criação de canais institucionais formais – como a iniciativa AgoraEU. Esta rede deve formar a espinha dorsal de um ecossistema europeu de interesse público capaz de moldar tanto narrativas como políticas, permitindo aos decisores políticos elevar sistematicamente ideias testadas no terreno para o processo de tomada de decisão da UE.
Há quase 40 anos, uma parceria filantrópica pública inédita deu origem ao programa Erasmus, provando que a imaginação podia triunfar sobre as barreiras institucionais. Perante a intensa competição internacional de hoje, os líderes europeus têm de compreender que não podem defender a democracia e a inovação no estrangeiro se permitirem que os próprios arquitectos desses sucessos sejam silenciados em casa.
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